Atos golpistas: PMDF poderia ter evitado ataques, avalia subprocurador

Luana Patriolino

postado em 19/08/2023 03:55 / atualizado em 19/08/2023 08:45

31/01/2023 Crédito: Ed Alves/CB. Politica. Força Nacional na Praça dos 3 Poderes - Segurança no Congresso Nacional. Vidro do Palacio do Planalto brincado com o STF no fundo. - (crédito: Ed Alves/CB)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu importantes passos na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão denunciou atuais e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por suposta omissão ante a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes. Os acusados foram presos, nesta sexta-feira, durante operação da Polícia Federal.

Ao Correio, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, autor da ação contra os militares, explicou que os envolvidos tinham plena ciência da magnitude dos ataques e que poderiam tê-los evitado.

Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República — Carlos Frederico: "Os militares têm de ter a plena consciência que não podem ter veiculação ideológica" (foto: Reprodução)

Carlos Frederico também é chefe, na PGR, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que ofereceu a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Ele destacou que os autos foram construídos com base na análise de dados e imagens do dia dos atos golpistas.

A pesquisa nos celulares do coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante de operações da PMDF; e do major Flávio Silvestre de Alencar, ex-comandante do grupo tático operacional da corporação, também foi essencial para a Procuradoria. Os dois estão presos.

Na avaliação de Carlos Frederico, a PMDF deixou de cumprir seu dever legal de preservar o patrimônio público e facilitou a entrada dos extremistas na Esplanada. "Os militares têm de ter a plena consciência que eles não podem ter veiculação ideológica. Essa contaminação mostra o que pode acontecer, caso os militares tenham essa inclinação", frisou. "Polícia tem de cumprir seus poderes constitucionais, que não podem estar pautados em razões políticas."

Núcleos

O subprocurador destacou que o Ministério Público Federal (MPF) dividiu a investigação sobre os atos golpistas em quatro núcleos: incitadores; executores; autoridades em que é aplicada a teoria da omissão imprópria; e financiadores. Este último passo é um dos mais importantes para o avanço das apurações.

A denúncia apresentada pelo órgão mostra que a tropa liderada pelo major Flávio Silvestre estimulou a entrada dos golpistas bolsonaristas no Congresso no 8 de janeiro. "Caso Flávio tivesse formado uma barreira de proteção de acesso com o destacamento do Batalhão de Choque sob seu comando, os resultados lesivos teriam sido evitados ou, pelo menos, sensivelmente minimizados", diz o documento da PGR.

Segundo a Procuradoria, os policiais chegaram a sinalizar para que os extremistas prosseguissem com a invasão.

Flávio Silvestre foi preso em 23 de maio durante a Operação Lesa Pátria. No dia dos atos golpistas, ele era o responsável por toda a área da Esplanada, após a folga do coronel Marcelo Casimiro.

O representante da PGR também ressaltou a omissão do coronel Klepter Rosa Gonçalves, então comandante-geral da PMDF. Ele afirmou que o militar sabia dos atos antidemocráticos. "Ele tem mensagens com sentimentos golpistas. Ele não organizou, como devia, a estrutura da PMDF para o 8 de janeiro, porque ele já externava aquela situação golpista. Ou seja, deixou transcorrer do jeito que queriam", concluiu.