Reforma tributária: relator no Senado apresenta plano de trabalho

Braga prevê para 28 de setembro a apresentação do seu relatório e para 4 de outubro, a votação - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

EDLA LULA

postado em 16/08/2023 10:05 / atualizado em 16/08/2023 10:08

O relator Senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta na manhã desta quarta-feira (16/8) o seu cronograma de trabalho para as discussões em torno da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Estão previstas sete audiências públicas para tratar dos reflexos da reforma nos diversos setores da economia e os impactos nos cofres dos entes federados — União, estados e municípios.

Braga prevê para 28 de setembro a apresentação do seu relatório e para 4 de outubro, a votação. Como se trata de PEC, a votação será feita em dois turnos, exigindo o mínimo de 49 votos favoráveis para ser aprovada.

A primeira reunião tratará do diagnóstico dos problemas do sistema tributário nacional e as soluções previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 para solucioná-los. Nesta audiência pública, devem falar o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; Melina Rocha, consultora internacional e especialista em IVA, coordenadora-executiva do Projeto IVA no Século XXI/FGV, e Marcus Pestana, presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), entre outros especialistas.

Os impactos nos setores da indústria, serviço e no agronegócio serão discutidos nas audiências seguintes, com a presença de representantes das entidades representativas. E uma última sequência de audiências discutirá os impactos para os entes da Federação. Haverá um debate para a qual todos os governadores foram convidados.