Justiça de SP encaminha investigação sobre joias sauditas ao STF

Investiação aponta que governo Bolsonaro tentou trazer joias ao Brasil sem passar pela fiscalização - (crédito: Twitter/Reprodução)

Luana Patriolino

postado em 15/08/2023 16:16 / atualizado em 15/08/2023 16:51

A Justiça Federal de Guarulhos (SP) acatou um pedido do Ministério Público Federal de São Paulo para que o inquérito sobre as joias da Arábia Saudita recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi encaminhada na última sexta-feira (11/8) — mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação sobre a suspeita de venda ilegal de bens da União.

“O MPF solicitou o envio dos casos ao STF, uma vez que as investigações em andamento na Corte abarcam os fatos sob apuração em São Paulo. Essa requisição ainda aguarda uma decisão da Justiça”, diz a nota do órgão.

Atualmente, a investigação tramita na Justiça Federal em São Paulo, pois os fatos iniciais sobre as joias ocorreram no Aeroporto de Guarulhos. O escândalo foi revelado pelo Estado de São Paulo, em março. Segundo a reportagem, o governo de Bolsonaro tentou trazer os diamantes sem pagar imposto. No Brasil, para retirar qualquer item retido na alfândega deve-se pagar imposto quando o valor supera US$ 1 mil.

As primeiras peças eram presentes da Arábia Saudita ao país e estão avaliados em R$ 16,5 milhões. O material apreendido estava na mochila de um militar que atuava como assessor de Bento Albuquerque, que, à época, chefiava o Ministério de Minas e Energia.

Depois disso, a equipe de Bolsonaro fez uma série de investidas para tentar resgatar o material. Também foi revelada a existência de um outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário — todos da marca suíça de luxo Chopard. Os itens estavam na bagagem de um dos integrantes da comitiva, mas não foram interceptados no aeroporto.