Caso Genivaldo: três policiais rodoviários demitidos

Ministro Flávio Dino assina a dispensa dos agentes que colocaram, dentro da viatura da PRF, em Sergipe, homem que sofria de esquizofrenia. Ele que foi sufocado pelo gás lacrimogêneo que jogaram dentro

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal 9/5 - (crédito: Reprodução/TV Senado)

Renato Souza

postado em 15/08/2023 03:55 / atualizado em 21/08/2023 11:12

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, ontem, a demissão de três policiais acusados de provocarem a morte de Genivaldo dos Santos, depois de ser colocado na parte de trás de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sufocado com gás. O caso ocorreu em 2022, em Umbaúba (SE), e gerou revolta, fazendo com que a corporação fosse a público se desculpar e afirmar que o caso seria rigorosamente apurado.

Os policiais demitidos são Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Eles foram presos em outubro do ano passado e devem ir a júri popular. No começo deste mês, um relatório interno da PRF tinha recomendado a demissão dos agentes e a punição de outros dois — com suspensão de 32 e 40 dias, respectivamente — por terem preenchido o boletim de ocorrência "sem a devida transparência".

Um processo com 13 mil páginas foi enviado ao Ministério da Justiça. O documento afirmou que os agentes descumpriram protocolos policiais e fizeram uso de gás de uma maneira não recomendada, que poderia levar ao óbito e sem permitir nenhuma reação para Genivaldo, que já estava detido. Além de demitidos, os agentes perdem o direito ao salário e demais benefícios.

Dino também pediu a revisão dos protocolos policiais. "Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas", salientou.

Genivaldo morreu aos 38 anos, após ser abordado na BR-101, quando trafegava de moto sem capacete. Com ele foram encontrados medicamentos de uso controlado. Colocado na viatura, foi asfixiado com gás lacrimogêneo, apesar de os policiais serem alertados de que Genivaldo era esquizofrênico.