STF retira de pauta ação sobre kits de robótica que atinge Lira

O Supremo Tribunal Federal retirou de pauta o julgamento que trata da investigação de desvios em contratos de kits de robótica em Alagoas

Agência Estado

postado em 10/08/2023 19:20

06/07/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Votação no plenário da Câmara dos Deputados da reforma tributária. Presidente Arthur Lira. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento, previsto para iniciar amanhã, que trata da investigação de desvios em contratos de kits de robótica em Alagoas. A investigação mira aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No julgamento, que seria realizado na Segunda Turma, os ministros iriam decidir se confirmam ou derrubam decisão do relator, Gilmar Mendes, que suspendeu as investigações em julho.

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O caso tramita em sigilo. De acordo com fontes do STF, o caso foi retirado de pauta porque o tipo de processo (reclamação) permite, pelo regimento da Corte, decisões monocráticas definitivas sem referendo do colegiado.

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Gilmar atendeu a pedido da defesa de Lira, que alegou que as investigações deveriam ter tramitado no STF devido ao foro privilegiado do deputado. Inicialmente, o presidente da Câmara não era alvo da investigação, mas o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas (JFAL) encontrou indícios da participação de Lira na fraude. Por isso, o caso foi enviado ao STF.

Em parecer enviado ao STF, a PGR defendeu a anulação das investigações e a declaração de nulidade das provas.