Congresso

Lira diz que PL dos direitos autorais deve ser votado semana que vem

Presidente da Câmara cita ainda imbróglio sobre o arcabouço e reafirma que decisão deve ficar para depois de uma reunião na próxima segunda, entre deputados e técnicos do governo

Raphael Felice
postado em 10/08/2023 15:16
Lira:
Lira: "O texto sobre direitos autorais está acordado entre todos. Se o texto for apresentado hoje, votamos na semana que vem" - (crédito: Marina Ramos/Agência Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (10/8) a jornalistas que o projeto de lei (PL) que estabelece regras para a publicação sem autorização na internet, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado na próxima semana.

“O texto sobre direitos autorais está acordado entre todos. Se o texto for apresentado hoje, votamos na semana que vem”, disse Lira em breve declaração sobre o tema.

O projeto que trata dos direitos autorais é um fatiamento do PL das fake news, que não avançou no primeiro semestre por resistência de big techs, que, após um forte lobby, conseguiram evitar que o projeto tivesse votos para aprovação, e assim, impediram sua votação. A situação desagradou Lira, que busca no fatiamento uma forma de avançar com as pautas menos polêmicas e posteriormente adentrar de fato à temática de notícias falsas.

Nesta semana, Lira e o relator do PL dos direitos autorais, Elmar Nascimento (União-BA), receberam artistas em um jantar na Residência Oficial para tratar do tema.

Arcabouço

Lira também falou sobre a expectativa de votar o arcabouço fiscal e sobre as alterações feitas pelo Senado no texto. O presidente da Câmara não deu novas informações e corrobora o que o relator Cláudio Cajado (PP-BA) disse na última terça-feira (8): haverá uma reunião na Residência Oficial da Câmara reunindo o relator, presidente da Câmara e líderes partidários com técnicos do governo para traçar os rumos finais do projeto de lei complementar que propõe um novo marco fiscal.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Ícone do whatsapp
Ícone do telegram

Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação