Após Cúpula, Lula desembarca no Rio e anuncia novo PAC nesta sexta

Ingrid Soares

postado em 09/08/2023 17:41 / atualizado em 09/08/2023 17:42

O presidente Lula anuncia nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, o novo PAC - (crédito: Reproduçao/YouTube @Lula)

Após participação na Cúpula da Amazônia em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na noite desta quarta-feira (9/8) no Rio de Janeiro. Na quinta (10), o chefe do Executivo inaugura a expansão do BRT da cidade. Já na sexta (11), a previsão é que o petista lance o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de infraestrutura do governo no Theatro Municipal, com a presença em peso de ministros e governadores.

Com orçamento anual previsto de R$ 60 bilhões, a medida precisa do aval da Câmara em relação ao arcabouço fiscal para ser aprovado. Isso porque a Câmara alterou o texto aplicando novo período de inflação para correção do limite anual de despesas federais.

O program,a que já teve a data de anúncio adiada por diversas vezes, terá sete eixos: defesa, transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.

Lula adiantou que um projeto de investimentos para a COP30, que será realizada na cidade de Belém em 2025, estará dentro da nova versão do programa.

No último dia 8, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversaram com os líderes do Senado e Câmara, no Palácio do Planalto, e anteciparam diretrizes do novo programa de desenvolvimento. Na oportunidade foram destacadas as modelagens de parcerias entre o setor público e privado que vão compor o financiamento e a execução do novo PAC.

"Nós temos como alicerce o viés da transição ecológica. Estamos promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade. Este é o foco determinado desde o início pelo presidente Lula", afirmou Rui Costa na data.

Concessões públicas e parcerias público-privadas

Conforme detalhou o ministro da Casa Civil, as obras que compõem o novo PAC foram definidas levando em consideração as prioridades apontadas por estados e ministérios, bem como novas iniciativas de obras estruturantes. Também foram incorporadas as obras que estavam paradas, aquelas com andamento lento e as já em execução. Ele destacou ainda que o PAC também terá foco em concessões públicas e parcerias público-privadas.

Ao convidar os líderes para o lançamento do novo PAC, o ministro Alexandre Padilha pediu uma mobilização dos parlamentares para chamar os prefeitos a participarem dos lançamentos dos editais do programa e informou que haverá lançamentos estaduais, com o destaque para a carteira de obras especifica de cada estado. "Em setembro, teremos chamamentos importantes nos ministérios das Cidades, Saúde e Educação. Queremos contar com o apoio nesta mobilização", finalizou Padilha na ocasião.