CPI do MST: Lira anula convocação de Rui Costa para depor na comissão

O depoimento estava previsto para a tarde desta quarta-feira (9/8). O presidente da Câmara alegou que não se demonstrou, no requerimento, a conexão entre as atribuições do ministro e os fatos investigados

Rafaela Gonçalves

postado em 09/08/2023 12:30 / atualizado em 09/08/2023 12:30

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, iria depor nesta quarta-feira - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação feita ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que fosse prestar esclarecimentos na CPI que apura os atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestaria depoimento ao colegiado na tarde desta quarta-feira (9/8). A decisão foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados, pela manhã.

“Não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST. Ante todo o exposto, conheço parcialmente do recurso para, na parte conhecida, dar-lhe provimento e declarar a nulidade da aprovação do Requerimento", escreveu Lira na decisão.

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Segundo ele, “somente podem ser convocados Ministros de Estados para prestarem informações perante Comissões quando há correlação entre o campo temático do Ministério e o conteúdo substancial das atribuições do órgão convocador”.

O pedido de convocação havia partido do relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Na justificativa do requerimento, ele alegou que "o atual governo parece ser conivente com as invasões de terras, seja por se associar a seus líderes, seja por indicar gestores, em vários níveis, ligados àqueles que promovem invasão".