Amazônia: Declaração de Belém não define recursos nem medidas concretas

Ândrea Malcher - Enviada Especial

postado em 09/08/2023 03:55 / atualizado em 09/08/2023 06:52

O presidente Lula com representantes de outros países amazônicos - (crédito: Raimundo Paccó/Esp.CB)

Belém — A Declaração de Belém, assinada nesta terça-feira, na Cúpula da Amazônia, pelos oito países que abrigam a floresta, teve um tom otimista, afinal, pela primeira vez, há uma agenda conjunta entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela pela preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável na região. No entanto, não há definição de recursos ou sequer medidas concretas para combater a degradação ambiental que ocorre no bioma.

A falta de consenso vai além das críticas do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, à insistência do governo brasileiro em explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Os países criaram a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento. Porém, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falava em zerar o desmatamento até 2030, os demais países alegaram problemas "estruturais" para alcançar a meta.

Entre os destaques do acordo fechado pelos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão "a consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não retorno na Amazônia".

Também constam no documento a "adoção de princípios transversais para sua implementação, incluindo a proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação, com base em abordagem intercultural e intergeracional; a criação do Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo, visando combater o tráfego aéreo ilícito, narcotráfico e outros crimes no território, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus, e de mecanismos financeiros para o desenvolvimento sustentável, ao exemplo da Coalizão Verde".

No âmbito da OTCA, foram criados o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, para participação das etnias em decisões do grupo; Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, unindo governo, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais da região; um observatório voltado para defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, buscando mapear financiamento e as melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia; e a Rede de Autoridades de Águas, para a gestão dos recursos hídricos entre os países.

A organização se reunirá, nesta quarta-feira, com os países convidados: República Democrática do Congo, República do Congo e Indonésia, nações que possuem grandes florestas tropicais em seus territórios, bem como Noruega e Alemanha, grandes contribuintes do Fundo Amazônia. Após a reunião, outra declaração será firmada, desta vez, com esses países.

Foi unânime a decisão de cobrar países desenvolvidos a destinarem recursos às nações em desenvolvimento para o enfrentamento dos efeitos da mudança climática causada, entre outras razões, pela emissão de CO2 e gases do efeito estufa. Até hoje, os US$ 100 bilhões que seriam repassados pelas nações ricas ficaram só na promessa.

Após a assinatura da Declaração de Belém, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou à imprensa a importância do texto, que chamou de "denso". "São tratadas questões de grande interesse para a região da Amazônia em matéria de saúde, educação, policiamento, ação conjunta contra tráfico de madeiras ou minerais, ciência e tecnologia, enfim, todas as áreas estão contempladas", frisou.

Chamou a atenção, porém, a rapidez para a conclusão da carta de intenção, uma vez que a sociedade civil foi convidada a participar do processo ao longo de três dias nos Diálogos Amazônicos. Cinco relatórios resultantes das seis plenárias principais, que trataram de temas como proteção de povos indígenas, quilombolas e ativistas, segurança alimentar, proteção ambiental, entre outros, foram entregues por porta-vozes logo na abertura da cúpula.

O recado de Macron

O presidente francês, Emmanuel Macron, declinou do convite para se juntar a líderes de Estado na Cúpula da Amazônia, mas reforçou, em uma rede social, sua posição sobre a conservação da floresta e o estabelecimento de barreiras comerciais que, por exemplo, travam o acordo União Europeia-Mercosul e desagradam ao governo brasileiro.

Macron postou que "as florestas são absolutamente essenciais na luta contra o aquecimento global e a perda de biodiversidade". "Mas somente em 2022, cerca de quatro milhões de hectares de floresta tropical primária foram perdidos", acrescentou.

De acordo com ele, a França foi, de fato, "uma força motriz por trás da decisão histórica da União Europeia de não mais contribuir para o desmatamento importado" — o que significa deixar de comprar produtos de países que, ao produzi-los, causam desmatamento. Em abril deste ano, a União Europeia aprovou uma lei que proíbe os países do bloco de comprarem produtos que resultam da destruição do meio ambiente.