Coalizão Negra por Direitos pede indicação de uma jurista negra ao STF

Henrique Fregonasse*

postado em 08/08/2023 19:44

A campanha prevê mobilizações sociais nas ruas por todo o país - (crédito: Matheus Alves/Divulgação)

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inciou, nesta terça-feira (8/8), uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique, pela primeira vez na história, uma jurista negra para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).

A campanha prevê mobilizações sociais nas ruas por todo o país, além de participações nas redes sociais por meio das hashtags #SupremoTribunalDosBrancos #BrancoSupremo #MinistraNegraJá.

O presidente deverá realizar uma nova indicação ao STF após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deverá deixar o cargo em outubro, ao completar 75 anos. Segundo organizações da coalizão, esta é a oportunidade perfeita para que uma magistrada negra seja indicada. Para elas, a indicação implicaria em maior diversidade e representatividade frente à população.

“Defender que uma ministra negra ocupe a próxima cadeira no STF é garantir a representação do maior grupo populacional do país, é fazer com que a justiça brasileira seja instrumento de garantia de direitos e cidadania para todas e todos. A população negra é afetada diariamente pelas decisões da justiça, cujo poder está nas mãos de homens brancos”, alertam as organizações da coalizão.

Para a advogada e diretora de igualdade racial e social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lívia Brito, a escolha vai além de um nome; trata da representação de uma posição de poder para mulheres negras. Para ela, é importante que esse grupo, que passa por muitos entraves para alcançar espaços de poder, passe a se enxergar em cargos públicos de alta notoriedade, o que garante, ainda, maior diversidade dentro do Tribunal.

“Nós fazemos parte de uma minoria do país, não no sentido numérico, mas um grupo menorizado, que tem dificuldade, um grupo que passa por vários entraves para alcançar os espaços de poder. Então, ter uma mulher negra (na Suprema Corte) não é só uma questão de representatividade, no sentido de que outras mulheres negras possam se enxergar nesse tipo de espaço, mas é, também, uma questão de termos, na Suprema Corte, pontos de vista de pessoas que olhem para questões diferentes, que partem de lugares diferentes para chegar às suas conclusões”, explicou a diretora.

A possível indicação é vista por Brito com esperança. Segundo a jurista, que é negra, a adição poderia ser o motor de um movimento de inclusão, não só no judiciário, como em toda a política brasileira.

“Eu receberia a notícia com muita felicidade, porque eu acho que a gente tem que começar em algum momento. Já estamos atrasados para começar e eu acho relevante. Me deixaria muito feliz, na verdade, poder ver que começamos por algum lugar, que começamos na mais alta corte do Judiciário no país”, afirma.

Desde o início das atividades do STF, em 1891, 167 pessoas ocuparam o cargo de ministro. Destas, somente três eram mulheres, enquanto outras três eram homens negros. A indicação de uma ministra negra para o cargo mais alto do judiciário brasileiro seria algo inédito.

*Estagiário sob supervisão de Thays Martins