Belém — O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou, nesta terça-feira (8/8), durante a Cúpula da Amazônia, que há “muita convergência” entre os oito países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na busca pelo desenvolvimento sustentável da região.
“Todos queremos o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que concilie conservação do bioma e da bacia, inclusão social, respeito aos direitos humanos e proteção de seus defensores, combate a ilícitos transnacionais, ação pelo clima, fomento de ciência, tecnologia e inovação, estímulo à bioeconomia, e valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”, afirmou o ministro.
Segundo Vieira, há um consenso sobre a importância de ações “pragmáticas” para alcançar os objetivos sustentáveis na região. “Sabemos que nossa atuação conjunta exige ações concretas e que essas ações devem ser empreendidas com sentido de urgência. Não podemos chegar ao ponto de não retorno na Amazônia, quando a floresta, em função do desmatamento, não consegue mais se regenerar.”
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A Declaração de Belém, um rol de intenções que será assinado ao fim deste primeiro dia de Cúpula, envolveu debates nacionais e regionais junto a governos, academia, sociedade civil, comunidades indígenas e locais.
“Os governos dos oito países receberam contribuições importantes da sociedade civil no Encontro Técnico-Científico da Amazônia, promovido pelo governo da Colômbia, em Letícia, em julho. As consultas à sociedade civil nas temáticas amazônicas culminaram nos Diálogos Amazônicos, que tiveram lugar nos últimos dias aqui em Belém”, explicou o chefe do Itamaraty.
O ministro destacou ainda as iniciativas que nasceram para enriquecer a busca por um desenvolvimento sustentável que não deixe a proteção ambiental amazônica de lado, como o Foro das Cidades Amazônicas e o Observatório sobre a situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas. “Por sua vez, representantes de nossos povos indígenas passarão a ter voz nos trabalhos na OTCA por meio do estabelecimento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas.”
“Propusemos que as discussões entre os ministros tivessem como foco o fortalecimento da OTCA. Nesse contexto, de retomada da orientação regional e de lançamento de uma nova agenda comum de cooperação, caberá à OTCA um papel central. Assim, evitamos a duplicação de esforços e a dispersão de recursos”, observou Vieira.
Ele também ressaltou que os desafios comuns aos países possam ter tratamento transversal, continuado e “adequadamente conservada a memória das iniciativas e dos projetos realizados em âmbito regional”. “Mas, para que a OTCA esteja em condições de assimilar em seu programa de trabalho os mandatos emanados desta Cúpula, será necessário dotá-la de mais recursos financeiros e humanos”, disse ele.
Programa Amazônia Sempre
A busca por recursos não reembolsáveis para a organização, de acordo com o diplomata, é central para esta nova agenda amazônica acordada entre os países. “Como muitos disseram, precisamos de uma OTCA robusta e com fortes mandatos para atuar em prol do desenvolvimento sustentável da região.”
“Nesse contexto, registramos com satisfação o lançamento do programa Amazônia Sempre, do Banco Interamericano em Desenvolvimento (BID). Esse é um programa amplo, mandatado pelos ministros de Planejamento e da Fazenda dos países da região membros do BID, que constitui importante fonte de coordenação e financiamento”, declarou Vieira.
Por fim, destacou que, durante a reunião entre os ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente dos países da OTCA e dos convidados da República Democrática do Congo, República do Congo e Indonésia na segunda (7), foram identificadas “convergências que nos habilitam a iniciar um processo de construção de posições coordenadas, a serem levadas às negociações multilaterais em temáticas ambientais, a começar pela COP-28 do Clima, a se realizar este ano nos Emirados Árabes Unidos”.
“Conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas metas de financiamento aos países em desenvolvimento, nas áreas de clima e biodiversidade, em contexto caracterizado pelo agravamento das múltiplas crises planetárias, aliás não só ambientais, mas também referentes à desigualdade, à fome e à pobreza. Os nossos colegas da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia indicaram também interesse em estreitar o diálogo para conhecer a experiência amazônica de integração regional, que poderá vir a ser exemplo para arranjos semelhantes em outras próprias bacias”, cobrou o ministro.
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