PGR pede condenações de 40 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Procuradoria defendeu que punição seja "exemplar". Até o momento, o STF já abriu processos penais contra 1.290 acusados

Luana Patriolino

postado em 07/08/2023 15:44 / atualizado em 07/08/2023 16:30

Golpistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília - (crédito: Ed Alves/CB)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (7/8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação de 40 investigados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o órgão, os réus são acusados de cinco crimes com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos de reclusão. O subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos defendeu uma punição “exemplar”, pois havia um propósito deliberado de tomada do poder.

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Os envolvidos são acusados dos crimes de: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a PGR, existem provas de que "o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido" pelos denunciados antes do dia dos ataques em Brasília.

O subprocurador da República Carlos Frederico Santos afirmou que "a pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam a implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito".

As petições da Procuradoria detalham os fatos registrados no dia da invasão aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF a partir de provas reunidas durante quase oito meses de investigação. Entre elas, estão registros fotográficos e em vídeo, documentos como relatórios de inteligências, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos próprios réus.

Até o momento, o STF já abriu processos penais contra 1.290 acusados de participação nos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes. As denúncias foram divididas em oito blocos. Em todos os casos julgados, até agora, os ministros da Suprema Corte decidiram, por maioria, tornar réus os envolvidos nos ataques.