Relação delicada: os bastidores da novela entre Executivo e Legislativo

Lira adiou a votação do marco fiscal em razão das negociações sobre a reforma ministerial. Haddad, por sua vez, diz não haver qualquer ligação entre as votações, pois se trata da aprovação do orçamento e da nova regra fiscal

Ingrid Soares

Raphael Felice

postado em 07/08/2023 03:55

Enquanto presidente Lula pede pressa nas votações na Câmara dos Deputados, Lira quer que petista contemple aliados para Esplanada - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), congelou a votação do marco fiscal, pauta importante para o governo ampliar os gastos públicos e encaminhar outras votações como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos bastidores, a razão para essa falta de previsão de votação é atribuída à reforma ministerial. Lira quer que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contemple aliados do PP e do Republicanos na Esplanada nos Ministérios.

Publicamente, os principais atores das negociações que envolvem o arcabouço fiscal e a reforma ministerial negam que as duas coisas estejam atreladas. Em declarações recentes, Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negaram que a demora na troca da Esplanada esteja impedindo a votação do marco fiscal.

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Em uma semana que o governo quer votações importantes para a gestão do presidente Lula, o chefe do Executivo e o presidente da Câmara ensaiaram costuras em relação à reforma ministerial. Na noite do último dia 2, fora da agenda oficial, ambos se reuniram por cerca de três horas no Palácio da Alvorada para discussão de espaços para o Centrão na Esplanada. O petista, em busca de governabilidade, foca na aprovação do arcabouço fiscal, de preferência sem alterações importantes em relação ao projeto inicial. Horas antes do encontro, Lula repetiu que não negociaria acordo com o Centrão como um bloco, mas que tentaria "construir" um acerto com cada partido separadamente em referência a descentralizar os acordos da figura de Lira.

Na última sexta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que é certa a entrada de André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no governo. Segundo ele, Lula se reunirá com os nomes do Centrão para formalizar o convite. No entanto, as pastas de destino ainda são desconhecidas.

Padilha destacou a importância dos partidos para aprovação de pautas prioritárias neste segundo semestre. "Acreditamos que essas forças políticas vão ajudar muito. A decisão pelo presidente Lula está tomada. O presidente gosta de fazer essa relação com as lideranças partidárias, então vai fechar essas reuniões, fazer o convite", observou na data.

Para Fufuca, a conversa gira em torno do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mas Lula teria negado ceder a pasta que administra o Bolsa Família, programa com DNA petista. O deputado maranhense será ministro, mas ainda não há uma pasta no radar. Foi cogitado o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. A ideia partiu com o intuito de Alckmin focar na vice-presidência e abrir espaço sem prejuízos aos quadros do governo. No entanto, ele não estaria interessado em deixar o cargo.

Os ministérios do Esporte e Portos e Aeroportos estão entre os avaliados para Costa Filho. O pontapé nas mudanças angariadas pelo bloco começou no dia 3, quando Celso Sabino, indicado de Lira, tomou posse como ministro do Turismo.

Porém, o anúncio de Lula sobre a troca de cadeiras só ocorrerá após seu retorno da Cúpula da Amazônia, que ocorre até a próxima quarta-feira em Belém. Com agenda cheia, a previsão é de que o petista ainda cumpra agenda de dois dias no Rio de Janeiro com lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na sexta-feira.

Ao Correio, o deputado federal e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), disse entender que o arcabouço ainda não foi pautado por alguns "ajustes" que precisam ser feitos no texto. Sobre a reforma ministerial, ele apontou que o governo conseguirá construir base após os acordos com PP e Republicanos.

"Sobre o arcabouço fiscal tem alguns pontos que ainda precisam ser ajustados, um deles é o Fundo do GDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), tem a questão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também, são pontos importantes. Agora, sobre a questão da base, acho que o presidente Lula é muito experiente e vai anunciar as mudanças quando tiver segurança de que é o momento certo", disse Baleia.