Amazônia: evento em Belém busca soluções para preservar a floresta

Ândrea Malcher - Enviada Especial

postado em 05/08/2023 03:55

Indígenas se apresentam na abertura oficial do evento Diálogos Amazônicos, no Hangar Centro de Convenções em Belém - (crédito: Raimundo Paccó/Esp. CB)

Belém — Governo, indígenas e outros setores da sociedade civil unem forças para buscar soluções capazes de preservar a Amazônia e garantir o desenvolvimento social das comunidades da região.

Evento que teve início, nesta sexta-feira, e prossegue até domingo, em Belém, o Diálogos Amazônicos discute as principais questões envolvendo a floresta e seus povos.

Essa reunião precede a Cúpula da Amazônia — em que os chefes de Estado dos países membros do Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) se encontrarão para tratar do desenvolvimento social da região compartilhada por oito países.

O encontro desta sexta-feira teve início com uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o chamado “Conselhão”, composto por membros do governo e entidades, empresários e organizações.

Nestes três dias, mais de 400 eventos debatem temas como preservação ambiental; mudança climática; saúde; cidades amazônicas; proteção de povos indígenas, originários e ativistas; entre outros temas, culminando em cinco plenárias principais. Ao fim, um relatório será apresentado aos líderes durante a Cúpula, marcada para os dias 8 e 9.

O Conselhão instalou, nesta sexta-feira, dois grupos que, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um trata da recuperação de terras degradadas e o outro é amplo e repleto de desafios: o GT Amazônia (GTA).

"Na instalação do Conselhão, em maio, o presidente Lula pediu para que este conselho montasse um grupo de trabalho para construir, no tempo mais rápido possível — nossa expectativa é nos próximos 60 dias —, propostas completas de recuperação de terras degradadas no país, com a ideia de que, para produzir mais alimentos, para exportar mais, para trazer mais alimentos para mesa do povo brasileiro, não precisamos derrubar a floresta."

Sila Mesquita, manauara e presidente nacional do GTA, afirmou ao Correio que a questão emergencial é a definição de territórios associada a uma necessidade de se estabelecer políticas estruturantes que tratem da exploração de recursos amazônicos.

"Como vamos pensar na mineração, por exemplo? Isso precisa vir para pauta como um diálogo construtivo com as comunidades tradicionais. Os povos indígenas são totalmente afetados por essa política. É preciso rever a mineração na Amazônia, é o que mais degrada o meio ambiente", destacou.

A dirigente ressaltou que outra questão é a dos defensores ambientais. "O Brasil é o país que mais mata ativistas ambientais no mundo, então, corremos risco de vida por estar falando, denunciando. Queremos uma política que assegure a integridade dessas pessoas", observou. "Como discutir essas questões do serviço ambiental nas comunidades que é a questão da política de crédito de carbono, que a gente não sabe quem ganha isso. Não é a comunidade, então é preciso ter essa discussão claramente e regulamentar."

Segundo ela, no Diálogos Amazônicos, para além de construir uma ponte inclusiva dos amazônidas nas decisões e debates, é preciso dar uma atenção maior ao desenvolvimento social das comunidades. "Vamos falar sobre outros temas, como assistência técnica, saúde, educação, segurança. A questão alimentar e nutricional."

Bolsa Verde

Além dos dois GTs, foi assinado uma cooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e do Desenvolvimento Social, recriando o Bolsa Verde, anunciado em junho pela ministra Marina Silva.

O benefício é destinado às famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, que residem na região. No valor de R$ 600, poderá ser acumulado ao Bolsa Família e será usado, ainda, como incentivo à agricultura familiar.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que serão abertas, na primeira fase, 20 mil vagas do Bolsa Verde. “É um repasse de R$ 600, e se faz uma capacitação. O grande desafio é o que se pode produzir com respeito ao meio ambiente."

Ministros do governo reforçaram que o principal objetivo do evento em Belém é construir diálogo com povos que vivem na região para condução do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, "todas as organizações do povo que tenham preocupação ou interface com o desenvolvimento sustentável" terão voz.

"Esses Diálogos Amazônicos vão produzir uma massa crítica importante para servir de arcabouço para transformação em políticas públicas dentro do Brasil e nos países da Amazônia”, destacou, em entrevista coletiva. (Com Agência Brasil)