Novo ministro do STF, Zanin já participa de julgamentos nesta sexta

Renato Souza

Luana Patriolino

postado em 04/08/2023 03:55

O presidente Lula cumprimenta o novo ministro do STF, Cristiano Zanin - (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em uma cerimônia concorrida, o advogado Cristiano Zanin, 47 anos, tomou posse, nesta quinta-feira, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem o novo magistrado fez a defesa em processos da Operação Lava-Jato.

Também compareceram os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); entre outras autoridades.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, deu as boas-vindas ao novo integrante e destacou a experiência dele para ocupar a cadeira na Corte.

Zanin, substituto do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, poderá ficar 28 anos no Supremo, até completar 75 anos de idade. Com a posse, ele já participa, hoje, dos primeiros julgamentos deste semestre no plenário virtual.

No plenário do STF há 154 processos, além de 91 para julgamento na Primeira Turma, da qual Zanin passa a fazer parte. Ele deve apresentar votos nos casos em que Lewandowski não tenha votado.

Na saída do Supremo, Lula foi econômico nas palavras sobre a posse de seu ex-advogado. Disse apenas: "Estou feliz".

Já o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que Zanin será um garantista, e esse perfil pode trazer mais estabilidade para o país. "Certamente, será um juiz bastante garantista, o que é importante neste momento de estabilidade do país. Então, estamos muito felizes com a posse do Cristiano Zanin e esperamos, realmente, que ele faça um grande trabalho à frente do Supremo Tribunal Federal", destacou.

A posição jurídica de Zanin ainda não está clara, pois ele ganhou notoriedade nos processos da Lava-Jato e fez carreira na advocacia criminal, sem atuar como juiz ao longo de sua experiência profissional.

Entre os primeiros julgamentos de que participará, está o de uma eventual suspeição do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça atuou como advogado-geral da União, e a ação discute se ele pode ou não participar do processo que discute o marco temporal das terras indígenas, tendo em vista que trabalhou na causa quando era defensor da União.

Outra ação discute o acolhimento ao público da comunidade LGBTQIAP+ em cumprimento de pena privativa de liberdade. O relator concedeu medida cautelar determinando que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir sentenças em estabelecimento prisional feminino ou masculino.

Em outro caso, Zanin deverá votar no processo do chamado "Quadrilhão do PMDB" no Senado. Na ação, os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO); e os senadores Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL), do MDB, são investigados por acusação de associação criminosa.

Assumindo a cadeira deixada por Lewandowski, Zanin herdará um acervo de 566 processos — um dos menores dos gabinetes do STF. Do total, 10 foram distribuídos para a relatoria dele apenas nesta quinta-feira, após a posse.