LDO 2024: Congresso adia discussão para 8 de agosto

O adiamento dará mais prazo para apresentação de emendas, até esta sexta-feira. O orçamento para o próximo ano ainda está condicionado à aprovação do novo marco fiscal, que irá substituir o teto de gastos

Rafaela Gonçalves

postado em 03/08/2023 13:40

CMO adia para o dia 8 discussão sobre a LDO de 2024. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou, para a próxima terça-feira (8/8), a reunião para iniciar as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O encontro estava marcado para a tarde desta quinta-feira (3), mas foi cancelado devido à posse do ministro do Turismo, Celso Sabino.

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou ontem seu parecer preliminar, que ainda será modificado após a aprovação final do novo arcabouço fiscal. Ainda de acordo com o colegiado de líderes, o adiamento também se deu para dar mais prazo para a apresentação de emendas ao texto até esta sexta-feira (4). 

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A LDO deveria ter sido aprovada até 17 de julho, por senadores e deputados, mas a análise da matéria foi adiada a pedido do Poder Executivo. O texto serve de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser enviado pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

O orçamento para o próximo ano está condicionado à aprovação do novo marco fiscal, que irá substituir o teto de gastos. No entanto, a votação do arcabouço na Câmara está travada em meio às negociações do governo para abrir espaço na Esplanada dos Ministérios para o Centrão.