Lira entrega reforma tributária a Pacheco, nesta quinta (3/8)

Para presidente do Senado, gesto simbólico "é uma demonstração, inclusive, de alinhamento do Senado com a Câmara dentro do propósito comum de se ter uma reforma tributária no Brasil"

Ândrea Malcher

postado em 03/08/2023 12:11

Arthur Lira em sessão deliberativa na Câmara, nesta segunda-feira (3/7/23) - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, nesta quinta-feira (3/8), às 15h. O relator, Eduardo Braga (MDB-PA), também deverá estar presente.

“Parece-me que amanhã os autógrafos ficarão prontos na Câmara dos Deputados — é a notícia que tenho —, e o presidente Arthur Lira virá pessoalmente trazer os autógrafos à presidência do Senado. Acho importante isto, que é uma demonstração, inclusive, de alinhamento do Senado com a Câmara dentro do propósito comum de se ter uma reforma tributária no Brasil”, disse Pacheco, durante a sessão do Senado na quarta (2).

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O senador reforçou que a reforma tributária passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nosso objetivo é que até o final do ano nós possamos promulgar essa emenda à Constituição da reforma tributária do País”.

A medida, após cerca de 30 anos de debates, foi aprovada no início de julho na Câmara, antecedendo o recesso parlamentar. Na quarta, Pacheco se reuniu com os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Renato Casagrande (PSD), do Espírito Santo.

Os dois governadores afirmaram ver com bons olhos as mudanças no sistema tributário brasileiro, mas trabalham para adequar pontos do texto que sejam positivos para seus estados. Os maiores pontos de críticas de Leite e Casagrande se referem ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Conselho Federativo.