Zanin toma posse hoje no STF; presença de Lula é esperada

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, o advogado ocupará a 11ª cadeira, deixada por Ricardo Lewandowski e pega mais de 500 processos deixados por ele

Correio Braziliense

postado em 03/08/2023 11:55

Com 47 anos, Zanin poderá ser ministro até 2050, quando completará 75 anos - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomará posse na Corte, nesta quinta-feira (3/8). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava-Jato e foi aprovado em junho, pelo Senado Federal, para ocupar a 11ª cadeira, deixada por Ricardo Lewandowski. 

A posse ocorrerá em sessão solene no STF, às 16h, no plenário, e terá 15 minutos de duração. Como estabelecido no rito, não haverão discursos. O evento espera 350 pessoas incluindo ministros da Corte em exercício e aposentados; ex-presidentes da República; da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco); de tribunais superiores; além do presidente Lula.

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O rito será iniciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura. Será mantida a tradição de o novo ministro ser conduzido ao plenário pelos magistrados que estão há mais e menos tempo na Corte: Gilmar Mendes e André Mendonça, respectivamente. Logo depois, Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição e também assinará o termo de posse.

O nome do advogado foi aprovado pelo Senado por 58 votos a favor e 18 contra, 20 dias após sua indicação ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º de junho. A votação no Senado foi precedida de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Casa, que durou quase oito horas. No colegiado, Cristiano Zanin recebeu 21 votos a cinco.

Com 47 anos, Zanin poderá ser ministro do STF até 2050, quando completará 75 anos — idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte. Caso as regras não mudem e ele se aposente no prazo estabelecido, o novo ministro passará por sete mandatos presidenciais. Na história do STF, Cristiano Zanin é o 170º nome a ocupar uma vaga de ministro.

De acordo com painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 534 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Entre as principais ações, está a validade da Lei das Estatais e a que diz respeito a parlamentares sob suspeita de peculato, além de processos que envolvem a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de covid-19 e o orçamento secreto.

*Com informações da Agência Estado