Votação do arcabouço está atrelada à reforma ministerial

Interlocutores do governo e do Centrão indicam que a ida do marco da economia à Plenário será em paralelo às trocas que Lula pretende promover no primeiro escalão, para aumentar a base de apoio do Palácio do Planalto no Legislativo

Raphael Felice

Rafaela Gonçalves

postado em 03/08/2023 03:55

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a votação do novo marco fiscal ficará para o fim do mês - (crédito: Minervino Júnior/CB)

As negociações para a tramitação do arcabouço fiscal estão atreladas, definitivamente, à reforma ministerial — conforme asseguram interlocutores do governo e do Centrão no Congresso. Prova disso é que, na reunião de líderes, na terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do novo marco fiscal ficará para o fim do mês — mesmo período que devem ser feitas as trocas no primeiro escalão do governo.

O deputado, porém, deu a entender que o prazo para levar o arcabouço ao Plenário pode se estender para depois de agosto. Basta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tome decisão sobre as mudanças ministeriais até a virada do mês.

Ontem, Lula comentou as negociações com "os partidos" que querem entrar no governo — como PP e Republicanos —, mas, novamente, negou acordo com o Centrão "como um todo". No Congresso, governistas disseram que "o acordo está próximo", mas não dão prazos. "Ainda não temos uma data, mas tudo está caminhando bem", garantiu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Parlamentares do Centrão avaliam que uma tendência é de que as mudanças fiquem para o retorno de Lula de uma série de viagens pelo país. A partir de amanhã, ele visita cidades da região amazônica e, dias 8 e 9, participa da Cúpula da Amazônia, em Belém. O presidente tem, ainda, uma ida ao Rio de Janeiro, entre 10 e 11 de agosto, para o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com isso, as trocas na Esplanada devem começar a ser executadas a partir do dia 14.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por sua vez, negou que a tramitação do arcabouço esteja atrelada à reforma. Após encontro com o presidente da Câmara, disse que Lira negou o adiamento e que as discussões da reforma ministerial não interferem na tramitação da matéria.

"Ele falou: 'Não tem nada a ver arcabouço fiscal com mexida em ministério, absolutamente. Não tem nada a ver uma coisa com a outra'. Sabemos que temos aí o compromisso de votar o arcabouço até em virtude do fechamento do orçamento. Não tem como mandar o orçamento sem a nova regra fiscal aprovada", disse Haddad.