O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (2/8) do lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal e da assinatura do decreto da retomada do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado há cinco anos.
Ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, no Palácio do Planalto, Lula foi ovacionado ao som de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” pelos profissionais presentes.
Segundo nota divulgada pela pasta, a iniciativa beneficiará mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões do país. Ítalla de Souza, pescadora artesanal, presente no evento disse que o país "terá orgulho da bela história que a juventude pesqueira e artesanal construirá". "Lula, somos imensamente gratos por ter colocado a pesca artesanal como pauta no seu governo, e conte conosco para construir um país mais democrático."
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O programa é composto por sete diferentes ações, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura — recriado pelo presidente Lula em janeiro.
A pasta aponta que 460 mil profissionais estão nos estados do Nordeste e 370 mil, no Norte. Ou seja, oito em cada 10 pescadores ou pescadoras artesanais brasileiros são das regiões.
Outra iniciativa anunciada é a Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que consiste na oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais.
1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal
Desde o último dia 31, o Ministério da Pesca realiza pela primeira vez um evento exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais: a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal. O evento acontece na sede do MPA e irá até sexta-feira (4).
Em nota, o Planalto informou que o programa Povos da Pesca Artesanal abrange ações que, juntas, têm o investimento de ao menos R$ 154 milhões que beneficiarão 630 mil pescadores em todo o país.
“Essas ações envolvem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca”, informou o texto.
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