Atos antidemocráticos

CPMI dá 48 horas para Dino apresentar imagens do ministério sobre 8/1

A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), nesta terça (1°/8), na retomada dos trabalhos

Victor Correia
postado em 01/08/2023 10:37 / atualizado em 01/08/2023 10:47
Presidente da CPMI do 8/1, deputado Arthur Maia (à esquerda), ao lado da relatora, senadora Eliziane Gama, e do 2° vice-presidente da CPMI do colegiado, senador Magno Malta
 -  (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Presidente da CPMI do 8/1, deputado Arthur Maia (à esquerda), ao lado da relatora, senadora Eliziane Gama, e do 2° vice-presidente da CPMI do colegiado, senador Magno Malta - (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques terroristas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), decidiu nesta terça-feira (1°/8) dar novo prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, envie ao colegiado as imagens internas do seu ministério gravadas no dia do ato.

Caso o pedido não seja atendido no prazo, a CPMI acionará o Supremo Tribunal Federal (STF). Maia e a oposição defenderam inicialmente que o STF fosse procurado de imediato, após negativa de Dino em fornecer as imagens. Após acordo com a base governista, o presidente chegou a uma "posição intermediária", segundo ele.

"Vou solicitar a reconsideração ao senhor ministro da Justiça para que ele apresente a essa comissão as imagens no prazo de 48 horas. Se assim ele não agir, já está tomada a decisão de fazer a solicitação ao STF", frisou Maia.

Acionado por requerimento da CPMI, Dino negou o acesso às imagens internas do Palácio da Justiça, argumentando que as gravações fazem parte de uma investigação sob sigilo, e que caberia à PF decidir. Arthur Maia, porém, afirmou que o ministro teve amplo prazo para acionar a PF, subordinada à sua pasta, sobre o acesso ao material.

Ainda nesta sessão, o colegiado deve ouvir o ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. Sua defesa pediu que a oitiva aconteça a portas fechadas, o que ainda não foi decidido pela CPMI.

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