O mandato de Augusto Aras como Procurador Geral da República se aproxima do fim, em setembro, e muito se discute sobre a indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de um nome para sucedê-lo. Em conversa com o CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília —, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que a recondução de Aras ao cargo teria um custo político para Lula, por reconhecer que criou-se, em meio ao eleitorado, uma associação entre o procurador e a vertente política representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cazetta explicou que há uma polarização em fortalecimento desde 2013 no país, e que a indicação de Aras por Bolsonaro foi vista por muitos como “muito pessoal”, por seu nome não compor a lista tríplice. Segundo o presidente, durante esses quatro anos, “justa ou injustamente” o procurador foi taxado de aliado de Bolsonaro. Conforme lembrou, o próprio presidente Lula já teceu críticas ao PGR, chamando-o de “bolsonarista”.
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“Do ponto de vista social, foi essa a narrativa que se criou. Caso o Presidente da República venha a indicá-lo, isso será uma sinalização de que ele não acreditava naquelas frases. Isso é o que eu chamo de custo político. (...) Vai ser uma discussão muito grande, pois muitas pessoas que, no governo passado, criticavam o PGR por ser bolsonarista, agora terão de entender como é que o presidente Lula, que no outro governo foi o antagonista de Bolsonaro, toma a mesma decisão?", destacou. "O custo político não está ligado às capacidades técnicas. Está ligado ao mundo da política e da discussão social”, explicou.
Uma possível fuga da lista tríplice na indicação de Lula pode representar outro custo político, segundo Ubiratan Cazetta. O presidente explica que a tradição de se indicar nomes que compõem a lista se iniciou no mandato anterior de Lula, consolidando-a como uma estratégia democrática.
“O próprio PT, na primeira indicação do atual PGR, Aras, fez uma manifestação formal, dizendo que aquilo era um retrocesso. Então há um custo político. Obviamente, muito menor, porque esse assunto não conseguiu sair da bolha do próprio MP e de seu entorno. O sistema judiciário, como um todo, é muito hermético, as pessoas não entendem. A sociedade, objetivamente, ainda não percebeu qual é a importância da lista tríplice. Então há um custo, mas talvez não tão grande, especialmente depois de duas indicações feitas ao PGR atual que não tiveram essa discussão toda", avaliou.
Para Cazetta, o perfil ideal de um PGR engloba, não só capacitação técnica, mas também a capacidade de transmitir à população aquilo que é a essência do Ministério Público. “O MP não é a favor ou contra governos; não é a favor ou contra partidos políticos. O MP tem um papel de independência e autonomia que precisa ser preservado, inclusive do ponto de vista simbólico. A sociedade precisa olhar para o MP e reconhecer: ‘Olha, ele pode errar, mas ele agiu a partir de critérios técnicos na defesa do seu papel, que é o de proteger'", frisou Cazetta.
*Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer