A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que trata do reajuste do salário mínimo (1.172/2023) terá duas audiências públicas no retorno de recesso parlamentar. A primeira será já nesta terça-feira (1º/8) e a outra na quarta (2), ambas às 14h. A MP tem até o dia 28 de agosto para ser votada e não perder a validade.
Na terça, participam representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades.
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A audiência da quarta deverá contar com representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social e da Fazenda. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estará presente com um representante.
Salário mínimo
A MP aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, o que representa um incremento de 2,8% em relação aos R$ 1.302, definido pela medida editada durante o governo do ex-prsidente Jair Bolsonaro (PL) e que agora teve sua tramitação suspensa.
O presidente da comissão mista é o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e a relatoria é do deputado Merlong Solano (PT-PI).