A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta quarta-feira (19/7), a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. As ministras Cármen Lúcia, do STF, e Sonia Guajajara, dos Povos Originários, também estiveram presentes no evento, que aconteceu em São Gabriel da Cachoeira (AM) — cidade que concentra a maior população indígena do país.
Weber destacou que o lançamento promove um debate intercultural com os indígenas. "Mais do que simplesmente realizar esse lançamento, estamos aqui para vivenciar um momento de restauração, de promover a escuta e o debate intercultural. A Constituição Federal não é meramente um texto escrito, mas um sentimento enquanto um alicerce da nossa democracia", disse.
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“Esses dispositivos reconhecem mais. Reconhecem a proteção e o dever de proteção do Estado brasileiro, de desenvolvimento de políticas voltadas à inclusão e preservação das culturas indígenas, inclusive do direito de acesso à Justiça e a legitimidade de comunidades e organizações indígenas a demandarem seus próprios direitos perante o Poder Judiciário”, declarou.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e autoridades locais também compareceram. Em discurso, a ministra Guajajara afirmou que a tradução do texto para a língua indígena também representa um reconhecimento do Estado aos povos originários. "A escrita da Constituição em uma língua indígena significa um importante avanço, um reconhecimento da nossa cultura, dos nossos povos, da nossa língua, e é um gesto de respeito às nossas tradições", destacou.
Tradução
A tradução foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua nheengatu, conhecida como o tupi moderno. No evento, Sonia Guajajara também se comprometeu em promover o processo de tradução da Constituição para outros idiomas indígenas.
A iniciativa visa a promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.