Parlamentares da oposição anunciaram, em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (19/7), que vão entrar com um pedido de impeachment ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento já está pronto e foi subscrito por 17 senadores e 63 deputados federais. Segundo os integrantes da oposição, esse número irá aumentar após o fim do recesso, em 1º de agosto.
“Todos entenderão esse nosso pedido de impeachment, até o ministro Barroso. O que ele fez foi verbalizar aquilo que milhões de brasileiro observaram durante os anos de governo Bolsonaro, durante o processo eleitoral e após o processo eleitoral, com essa covardia ilegal e arbitrária que foi feita com Bolsonaro de deixá-lo inelegível sem nenum fundamento”, disse o filho 01 de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pedido de impedimento a Barroso é justificado pelos parlamentares por “dois fatos”. O primeiro trata da declaração em um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ao lado de governistas, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o magistrado respondeu a um grupo de estudantes que “derrotamos a ditadura e derrotamos o bolsonarismo”.
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O fato 2 trata de uma declaração de Barroso durante uma palestra em Harvard. Nela o ministro Barroso disse: “Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa”.
O documento que será protocolado nos próximos dias, aponta que Barroso infringiu a Lei de Impeachment por exercício de atividade político-partidária e por agir de forma incompatível com a honra, dignidade e o decoro das funções de ministro.
“Quando ele disse 'nós derrotamos o bolsonarismo', ele se refere sendo STF, de onde é vice-presidente e será presidente? Ou se refere ao TSE, ao qual ele presidiu. Inclusive, enquanto presidente do TSE, se envolveu em natividade política da Câmara na votação do voto impresso para poder virar os votos [...] Ou será que ele estava se referindo ao lado que hoje está na Presidência da República?”, questiona o líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Recesso parlamentar
O pedido de impedimento a Barroso foi apresentado durante o período de recesso parlamentar, que termina no começo de agosto. Além de Jordy e Flávio Bolsonaro, três parlamentares participaram da coletiva: Jorge Seif (PL-SC), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e deputado Professor Paulo Fernandes (Republicanos-DF).
“Quando o ministro diz que derrotamos o bolsonarismo, ele se refere a 58 milhões de pessoas. O parlamento está em recesso, mas o trabalhador, não. Se de alguma forma nós nos furtássemos de sair dos nossos recessos para apresentar essa denúncia contra o crime cometido pelo ministro Barroso, qual a resposta que damos à sociedade?”, disse o senador Seif.