Faltando menos de dois meses para encerrar o segundo mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, iniciou uma espécie de campanha nas redes sociais e nos bastidores do Ministério Público Federal (MPF). Nos últimos dias, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) enalteceu sua própria gestão, usando, como trunfo, seu posicionamento contrário a respeito da Operação Lava-Jato.
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A recondução de Augusto Aras, que antes parecia improvável, vem sendo defendida por alas influentes do PT, principalmente da Bahia. Nos bastidores, aliados do presidente acreditam que o atual PGR é um moderador e é um perfil garantista para o governo. Eles também apontam as críticas do chefe do MPF à Lava-Jato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avisou que não seguirá a lista tríplice elaborada pelas entidades de classe, mas ainda não divulgou quem será o escolhido. Aras foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e reconduzido ao posto em 2021. A gestão na PGR foi marcada por duras críticas e até mesmo comparações a Geraldo Brindeiro — conhecido como "engavetador-geral".
Discreto e avesso às manifestações na mídia tradicional, nas últimas semanas, Augusto Aras declarou, nas redes sociais, ter demonstrado, nos últimos quatro anos, disposição para "desestruturar as bases do lavajatismo". "Resta saber se todos eles terão a disposição que o procurador-geral demonstrou nesses quatro anos, para enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo enquanto recebia ao revés uma chuva de projéteis traçantes iluminados por um jornalismo alimentado pelo denuncismo atroz e acrítico", escreveu.
O mandato do PGR termina em setembro deste ano. Lula afirmou que irá abandonar a tradição de seguir a lista elaborada pelas entidades de classe. O governo não chegou a consenso sobre outros possíveis postulantes ao cargo e tem imensa preocupação com o Ministério Público. A busca é por um PGR garantista, moderado e pouco midiático.
O receio de Lula é que a imagem de Aras seja extremamente associada à gestão de Jair Bolsonaro. Outro nome que chegou às mãos do presidente é o do subprocurador Paulo Gonet — que conta com o apoio de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, para uma parte dos aliados de Lula, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet, pois a eventual indicação resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e Moraes. Interlocutores do presidente entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois integrantes da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo.
ANPR insiste
Mesmo com o anúncio de Lula que não seguirá a lista tríplice, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizou, em 21 de junho, um pleito com os indicados para a PGR. Foram eleitos: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou. O chefe do Planalto também deve receber o presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, nos próximos dias para discutir o assunto.
Ao Correio, Frischeisen, a mais votada, com 526 votos, destaca a prerrogativa do petista para escolher um nome para substituir Aras, mas pede diálogo com as entidades. "Por meio da lista, o presidente Lula pode conhecer membros do MPF, que dialogam com colegas de todo o Brasil, apresentaram suas ideias, interna e externamente, a lista significa diálogo leal e franco com todos que acompanham o processo", defende.
O subprocurador da República José Adonis, terceiro colocado, com 407 votos, defende que o presidente siga a lista em razão dos debates que foram realizados dentro do órgão. "A lista tríplice é um mecanismo democrático e republicano. Permite que os candidatos apresentem seus nomes à própria carreira e à sociedade, submetendo-se ao debate público, dizendo o que pensa, as razões da candidatura e os projetos para exercício do cargo", ressalta.
"Há listas tríplices para escolha dos procuradores-gerais de todos os outros ramos do Ministério Público, para vagas no STJ e outros tribunais, no TCU e em universidades públicas. Mesmo em carreiras jurídicas dentro do Poder Executivo já fizeram lista tríplice para escolha do respectivo chefe", completa.
O subprocurador Mário Bonsaglia, segundo mais votado, com 465 votos, foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato até o fechamento desta edição.
A elaboração não é prevista na Constituição, mas é bem vista entre as entidades de classe. Por outro lado, especialistas argumentam que a lista é corporativista e atende apenas aos interesses dos procuradores. Depois de ser escolhido pelo chefe do Executivo, o indicado ao cargo também deve passar por uma sabatina no Senado para receber o aval dos parlamentares, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo a Constituição, o chefe do Ministério Público Federal "representa os interesses da União e fiscaliza a execução e o cumprimento da lei em todos os processos sujeitos a seu exame". O cargo é, dentre as indicações privativas do presidente da República, um dos mais estratégicos. Ele autoriza o ocupante a questionar a constitucionalidade de leis, pedir intervenção federal, entre outros encaminhamentos.