A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou, nesta sexta-feira (14/7), uma portaria criando uma comissão para discutir a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O colegiado terá 30 dias para elaborar uma proposta de organograma e atuação do órgão.
A comissão será formada por servidores do Ministério da Gestão e tem como convidados para as reuniões representantes da própria Funasa, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, além dos Ministérios da Saúde e das Cidades. Também serão indicados três especialistas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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O órgão foi extinto em janeiro por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, a medida não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade, fazendo com que o órgão ressurgisse.
No momento, a Funasa está vinculada ao Ministério da Saúde, porém a reestruturação dos ministérios dividiu atribuições da fundação entre as pastas da Saúde e das Cidades. A comissão criada pelo governo também discutirá uma sugestão sobre a qual ministério a Funasa ficará vinculada.
A fundação atua com ações de saneamento básico e é um reduto tradicional de indicações políticas. O comando da pasta está na mira de parlamentares do Centrão, que está negociando cargos em troca de apoio político ao governo. A pressão é para que o órgão fique na Saúde de olho na maior execução de emendas destinadas para o ministério.