O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o início do programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, para a próxima segunda-feira (17/7). A medida contempla apenas a Faixa 2, que engloba as pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e que tenha dividas com bancos cadastrados no programa — sem limite de valor. A antecipação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14/7).
O Ministério da Fazenda calcula que 70 milhões de pessoas serão beneficiadas com o programa. Com a liberação da faixa 2, cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas. Outro benefício também será liberado nesta segunda: a limpeza automática no nome de pessoas que têm dívidas bancárias de até R$ 100. Sem a restrição no nome, cerca de 1,5 milhão de pessoas poderão voltar a pegar crédito ou fazer contratos básicos, como de aluguel.
Ainda há uma terceira etapa no programa, prevista para ocorrer em setembro. Previsto para setembro, o programa vai ao ar dois meses antes com a expectativa de líderes governistas de que o Congresso concentre esforços para a aprovação do Desenrola Brasil após o recesso, no segundo semestre.
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Antes do início da renegociação, o governo realizará um leilão para a participação dos credores. Agências que oferecerem mais descontos serão contempladas.
Fases do programa
Para abranger as pessoas que desejam renegociar os débitos, o governo dividiu o programa em três etapas. A primeira e a segunda são a desnegativação de dívidas de até R$ 100 e a renegociação para pessoas com renda de até R$ 20 mil — ambas ocorrerão na segunda-feira (14/7).
Já a terceira etapa ocorre em setembro deste ano. Nessa fase, cidadãos que tenham renda mensal de até dois salários mínimos ou que sejam registrados do Cadastro único do governo federal (CadÚnico) serão contemplados. Eles poderão renegociar dívidas financeiras e não financeiras até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 podem ser negociadas.