A relatora da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que retoma obras inacabadas em escolas, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmou que apresentará seu parecer no começo de agosto, no retorno do recesso parlamentar.
A MP quer terminar 3,5 mil obras paralisadas e permitir aos entes federativos a readequação de projetos e atualização de valores. Poderá ser usado para este fim o índice nacional de custo da construção civil acumulado desde o início do contrato original.
Segundo um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2019, mais de 10 mil projetos escolares ainda estavam em andamento.
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“(A MP) É um passo muito importante para que a gente possa avançar nesta pauta, porque nós já tivemos outras iniciativas, mas que vinham mais teóricas. A questão do recurso, a gente tem que botar na mesa, não adianta ficar fazendo de conta que não precisa atualizar esses valores. Isso é um fato, e é muito importante”, ressaltou a relatora durante a primeira audiência pública da comissão na terça-feira (11/7).
O governo prevê investir cerca de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos para terminar as obras e quer beneficiar, com a aprovação da MP, 450 mil crianças, com vagas na educação infantil e básica.