O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei (PL) que obriga o poder Executivo a criar um serviço de monitoramento de casos de violência nas escolas. O PL 1.372/2022 vai à sanção presidencial.
O projeto, de relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), determina que o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas seja criado pelo Executivo assim que sancionado. A atuação deve ocorrer em conjunto com estados, municípios e o Distrito Federal.
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Durante a sessão em Plenário a proposta foi apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Acho importante que o Congresso Nacional delibere sobre esse tema e crie condições para que a segurança pública e a educação possam se organizar para tratar desse tema, inclusive com atendimento psicossocial e psicológico aos nossos alunos e professores que são expostos a essa situação de violência.
O PL sobre a violência nas escolas faz parte de uma série de propostas aprovadas pelo Senado nesta terça, chamada de “Dia D da Educação”. Relatora do PL 1.372 e de outras medidas, Dorinha agradeceu ao Plenário e também ao ministro da Educação, Camilo Santana pela contribuição em projetos relacionados à educação.
“Então, eu agradeço a atenção de todo o Plenário. Parabenizo o Ministro Camilo Santana. Vários indicativos de sugestão para melhoria e regulamentação serão enviados, como adequação à merenda escolar, a questão da educação noturna, o ensino médio, que precisa ainda ser oferecido no período da noite para trabalhadores”, disse.