Na chegada ao ministério da Fazenda na manhã desta sexta-feira (7/7), o ministro Fernando Haddad comentou que aguarda com boas expectativas a votação da reforma tributária no Senado. Aprovada em sessão histórica na madrugada de hoje na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-45/2019) deve ser debatida na Casa no próximo semestre — a expectativa é de que até dezembro ela seja promulgada.
“Já recebi telefonema de senadores elogiando o texto, dizendo que o relator da Câmara já atendeu uma boa parte do pleito dos senadores e, portanto, estão otimistas em relação a tramitação no Senado", disse Haddad ao lembrar que o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), havia contemplado, em seu parecer, a PEC 110/2019, que vinha sendo debatida no Senado. Por isso, ele não acredita que haja muitas mudanças na tramitação do Senado.
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Principal interlocutor do Executivo no processo de negociação da reforma, Haddad comentou que a votação expressiva na Câmara, com 382 votos no primeiro turno e 375 no segundo se deveu ao envolvimento de toda a sociedade na discussão. “Está todo mundo de parabéns”, disse ele, destacando a atuação da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, sob o comando de Bernardo Appy. “A secretaria foi criada no dia primeiro de janeiro, com toda uma equipe técnica rodando o país inteiro para explicar, levar informação (sobre a reforma)”.
Haddad elogiou a atuação “republicana” do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a quem qualificou como “uma grande liderança” no processo de negociação, colocando a PEC em votação somente quando houve a certeza de que teria maioria.
“O placar foi absolutamente expressivo da vontade nacional, quase 400 votos em um tema tão delicado como esse. Imaginem o esforço espiritual de cada um de nosso para atingir esse objetivo”. O ministro espera que ainda nesta sexta-feira seja aprovado o projeto que recria o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).