O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (05/7) que o governo federal pagará o piso nacional da enfermagem com retroativo de nove meses, desde maio. A declaração ocorreu durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O anúncio ocorreu ao lado da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
"Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão é exatamente o pessoal de baixo que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado desde maio e mais o décimo terceiro", disse Lula.
Segundo a lei aprovada pelo Congresso, o piso é de R$ 4.750 para os enfermeiros. Já para técnicos da categoria a previsão é de 70% (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).
"Tem gente que acha que o salário de um enfermeiro, de 4 mil e pouco (reais), é caro. Mas as pessoas se esquecem que, quando a gente vai pro hospital, o médico dá a consulta, dá o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor", apontou.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que implementará no setor público conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo as nove parcelas previstas para 2023.
"Houve liminar no STF e essa semana tivemos a decisão que institui o piso nacional da enfermagem. Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementar no setor público tal como decisão do STF garantindo as nove parcelas previstas para 2023", apontou.
"Vamos continuar de mãos dadas pela construção do SUS e da democracia". "O Ministério da Saúde é o Ministério do SUS", seguiu.
Nísia Trindade foi ovacionada pelos presentes em vários momentos de sua fala aos gritos de "Nísia" e "ministra do SUS". O Centrão pressiona o governo pelo Ministério e tem reclamado de demora em liberação de emendas
"Quero agradecer ao presidente Lula por estar todo dia me perguntando como o SUS pode avançar, melhorar. Diariamente o presidente Lula coloca essa questão. Quero agradecer a presença de Janja que tanto tem contribuído na sua história para causas sociais. Nós, mulheres, estamos com você, e os homens que nos apoiam estão com você", emendou.
Em indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra criticou desmonte do SUS e ataques à democracia.
"Nós conseguimos, com a vitória de Lula, reconstruir o Brasil. É um processo que estamos trabalhando. Agradecemos aos trabalhadores do SUS, que durante o tempo mais duro de ataques à democracia e de ataques ao SUS e pandemia de covid permitiram que nós estivéssemos aqui hoje", concluiu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último dia 30 para aprovar, com ressalvas, o pagamento do piso da enfermagem para os servidores da rede pública. Para o setor privado, ainda não há consenso, com debates em torno de pontos divergentes, como o pagamento por região e o acordo entre funcionários e patrões. Descontentes, no Distrito Federal, os enfermeiros do setor público deflagraram greve.