O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta segunda-feira (3/7), que a Casa suspenderá as sessões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), comissões e sessões solenes para focar na votação das três pautas prioritárias definidas ontem (2), em reunião de líderes: a reforma tributária, o Projeto de Lei que dispõe sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal.
O Senado Federal, por sua vez, mantém as atividades. Porém, as sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), previstas para essa semana, também foram adiadas devido à agenda de votações na Câmara. Em comunicado, a presidência do colegiado informou que as oitivas previstas para a semana (a oitiva do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, e a sessão deliberativa) serão realizadas na terça-feira (11) e quinta-feira (13) da semana que vem, respectivamente, às 9h.
- Lira define votações antes do recesso; reforma tributária é prioridade
- Arthur Lira se reúne com líderes partidários para discutir pautas econômicas
- Bancada do DF intensifica ações para salvar o Fundo Constitucional
"Não teremos reuniões de comissões, nem de CPIs ou sessões solenes. As bancadas e a frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para até o final tenhamos aprovados as matérias", escreveu Lira em sua conta no Twitter. "É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país", acrescentou.
Tempo apertado
A decisão ocorre após Lira ter liberado os deputados, na semana passada, para participarem das festas de São João em seus redutos eleitorais. O próprio Lira, além de outras autoridades, viajou a Lisboa, onde participou de fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Com a decisão, o tempo para aprovação das matérias prioritárias antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, ficou curto.