Brasil e Paraguai vão renegociar cláusula do acordo da Itaipu Binacional

Revisão está prevista no acordo inicial, que completou 50 anos. Países querem que novo tratado estimule desenvolvimento das duas partes

Fernanda Strickland

postado em 28/07/2023 21:03 / atualizado em 28/07/2023 21:05

Usina Itaipu Binacional, Foz do Iguaçu - (crédito: Itaipu/Divulgacao)

Após receber o presidente paraguaio eleito, Santiago Peña, no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta sexta-feira (28/7), o governo decidiu renegociar os termos financeiros da Itaipu Binacional — barragem localizada entre o Brasil e o Paraguai — no qual cada país tem direito a 50% da energia gerada. A decisão vem após 50 anos do acordo que viabilizou a construção.

Essa revisão, do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade, está prevista no contrato inicial entre os dois países. O assunto foi tema de conversa entre o presidente Luiz Inácio da Silva e Santiago Peña, que assume a presidência daquele país em 15 de agosto.

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Em visita à hidrelétrica, em março, para a posse de Enio Verri como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Lula destacou o papel social da companhia e sinalizou que a repactuação do Tratado de Itaipu deve levar em conta a realidade dos dois países e possibilitar o desenvolvimento de ambos. Após o encontro no Alvorada de hoje, o presidente paraguaio foi na mesma linha e disse que Itaipu tem que ser geradora de energia e de desenvolvimento tanto para o Brasil quanto para o Paraguai.

“Paraguaios e brasileiros sonharam grande 50 anos atrás. Temos que sonhar grande de novo, e meu sonho é que no Paraguai e no Brasil não tenha gente com fome, sem estudo e sem trabalho. Temos que criar as condições para que haja saúde, educação e emprego e isso requer investimento”, afirmou Peña, defendendo que as novas bases valham por mais 50 anos.

Peña disse também que, na mesa de negociações, o objetivo é construir uma visão comum e que o projeto de integração tem que olhar para o futuro de maneira mais ambiciosa. “O Paraguai não está buscando uma política rentista, mas uma política de desenvolvimento, uma política econômica que gere emprego”.

O paraguaio destacou ainda a importância do Brasil como principal parceiro comercial e reconheceu o papel do presidente Lula nas negociações para a integração dos países sul-americanos com o mundo. “Tenho admiração pelo presidente Lula, acho que hoje é o líder global mais importante e, para nós, é nosso principal parceiro, além das relações com Itaipu”.