Prefeitura veta mudança de nome de rua para Olavo de Carvalho em BH

Prefeitura alega que o projeto não foi submetido com aprovação de, no mínimo, 60% dos moradores da região. Rua indicada não tem asfalto e dá para um lote fechado

Thiago Bonna

Vinícius Prates — Estado de Minas

postado em 27/07/2023 14:59 / atualizado em 27/07/2023 15:08

Rua que ganharia o nome em homenagem ao filósofo Olavo de Carvalho, no bairro Alto Caiçara, dá para um lote e está fechada com um portão - (crédito: Leandro Couri/EM/D.A.Press)

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vetou a mudança de nome da Rua 1, do Bairro Alto Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, para Professor Olavo de Carvalho. O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 553/2023, de autoria do ex-vereador Uner Augusto (PRTB), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/7). 

O Estado de Minas esteve no local em 7 de julho e mostrou que alguns moradores da região desaprovavam a ideia de uma homenagem ao filósofo Olavo de Carvalho. A rua indicada dá para um lote e está fechada com um portão. 

Olavo de Carvalho morreu em 24 de janeiro do ano passado: influência no bolsonarismo (foto: Instagram/Reprodução)

Ao justificar o veto, a Secretaria Municipal de Política Urbana afirmou que na região "não há aprovação de parcelamento do solo para o local indicado". Boa parte da rua perpendicular não conta com asfalto e sofre com barro em época de chuva. 

Além disso, alegou que o ex-vereador não observou uma norma da Lei nº 9.691/2009, que institui que, para a modificação do nome de uma rua acontecer, o projeto de lei deve ser submetido com abaixo-assinado por, no mínimo, 60% dos moradores do local a ser renomeado acompanhado de cópia de comprovante de residência dos subscritores.

"A Secretaria Municipal de Governo recebeu, no dia 8 de julho de 2023, abaixo-assinado de moradores do Bairro Caiçara que se manifestaram contrários à proposta de alteração do nome oficial e alegaram que só tiveram conhecimento da presente proposição devido à reportagem do Estado de Minas. Ressaltaram também que gostariam de participar das decisões de renomeação das ruas que cercam seus lotes, com sugestões de nomes significativos e ligados ao patrimônio histórico da cidade", justificou a PBH.

Moradores foram contra a mudança 

A reportagem do Estado de Minas foi ao local indicado no PL do ex-vereador Uner Augusto (PRTB), mas, em um primeiro momento, não encontrou a rua que deveria ficar situada perpendicularmente à Rua de Servidão. Os moradores locais afirmavam desconhecer a via indicada.

O terreno, que foi loteado por Aramália Perona em meados de 1970, conta com poucas casas e um pequeno condomínio. Lá, os residentes também tiveram dificuldade em apontar o local que pode ganhar uma nova nomenclatura.

Foi quando o aposentado Aílton de Almeida Gomes, que mora no local há 15 anos, identificou a tal "rua" com a ajuda do mapa apresentado no PL. Ele relatou que a dita rua dava para um lote, mas que há muito tempo o dono, que não mora no local, colocou um portão para evitar invasões.

Ao saber da possibilidade de que a "rua" próxima pudesse trazer homenagem a Olavo de Carvalho, Aílton se inconformou e afirmou que o "pessoal aqui detesta nazista. Se precisar a gente faz manifestação". 

Já outro morador, o também aposentado José Eustáquio, que vive no local há 10 anos, afirmou que as ruas da região costumam trazer nomes de antigos moradores. Um terceiro morador se mostrou indiferente com a possibilidade de mudança de nome da via, mas se incomodou com a situação dela.

"Pra mim não faz diferença. Nome de rua é besteira. Se alguém me perguntar se vou ficar feliz se asfaltar a rua, vou ficar, mas pode colocar nome de rua do capeta, estando asfaltada", afirmou o morador que não quis se identificar.