Bolsonaro chama de "comunismo" ponto da reforma também proposto por Guedes

Estado de Minas

postado em 24/07/2023 23:39 / atualizado em 24/07/2023 23:40

Segundo Bolsonaro, as novas regras darão poder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para "sobretaxar" aquilo que ele julgue necessário - (crédito: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no início deste mês de julho. Pelas redes sociais, ele afirmou que o Imposto Seletivo (IS), que define uma alíquota diferenciada para produtos que sejam prejudiciais à saúde e ao planeta, pode prejudicar o agronegócio.

Segundo Bolsonaro, as novas regras darão poder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para "sobretaxar" aquilo que ele julgue necessário. No entanto, o imposto foi primeiramente sugerido pelo seu ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamava a proposta de "imposto sobre pecados", englobando cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados.

"Essa sobretaxa, sem passar pelo Congresso, poderá ser tanto maior quanto assim julgar, ou necessitar, o governo. Inflação, desemprego e desabastecimento desajustariam a economia, abrindo-se as portas para o sonhado comunismo", disse o ex-presidente.

Na época, a reforma já estava tramitando na Câmara dos Deputados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, mas Bolsonaro e Guedes decidiram não embarcar na discussão. O ex-ministro justificava dizendo que reformas dependiam do momento político vivido no país.

Os detalhes como o valor das alíquotas e outros termos da reforma devem ser definidos por meio de Projeto de Lei Complementar (PLC), que precisa de aprovação de deputados e senadores. Isso ocorre porque a mudança no sistema só é feita por uma PEC, que tem um processo mais complexo e demorado para ser alterado.

Bolsonaro também pontuou a ausência de uma alíquota base ou detalhes da divisão de impostos entre o governo, estados e municípios, como termos obscuros. Ele ainda ironizou uma fala de Lula sobre a Venezuela, no qual o petista diz que o conceito de democracia é "relativo".

O ex-presidente embarcou em uma campanha contra a reforma tributária, mas acabou expondo um racha no Partido Liberal (PL), já que deputados menos radicais aderiram ao projeto. Aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) também entraram em rota de colisão com o ex-presidente.