Arthur Lira vai a debate sobre reforma tributária em SP nesta segunda

O presidente da Câmara dos Deputados participará, nesta segunda-feira (24/7), de painel em evento com mais de 400 empresários, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide)

Ândrea Malcher

postado em 24/07/2023 12:22 / atualizado em 24/07/2023 12:23

Arthur Lira (PP-AL) será um dos expositores do painel 'Rumos da reforma tributária e as perspectivas do Brasil' - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participa, nesta segunda-feira (24/7), de um debate sobre a reforma tributária, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. O evento foi aprovado pela Casa Baixa em julho.

Cerca de 400 empresários participam do evento. O deputado fará parte do painel "Rumos da reforma tributária e as perspectivas do Brasil". A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o modelo tributação no país foi aprovada pela Câmara no início de julho, após 12 horas de debates no plenário.

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O projeto que agora está no Senado tem Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. Segundo ele, a intenção é devolver à Câmara o texto em outubro. “O nosso objetivo é até o final de outubro poder entregar à Câmara uma contribuição do Senado para que, até o final do ano, o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional.”

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que a outra parte do texto está sendo construída no Ministério da Fazenda. "Pelo que conversamos com o ministro (Fernando) Haddad, a nossa expectativa é que, em agosto, possa já ser encaminhada a segunda parte para começar a ser apreciada pela Câmara."

Impostos unificados

A primeira parte do texto, aprovada na Câmara, teve como objetivo a unificação de impostos federais e a criação de normas para alguns setores, como a isenção de tributos sobre os itens da cesta básica, a fim de reduzir o custo da alimentação para os mais pobres.

Foram alterados impostos sobre consumo, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que passam a fazer parte de apenas dois tributos.