Lula vai receber chefes de Estados para discutir situação da Amazônia

Lula vai se reunir com chefes de Estado da América Sul para fechar as reivindicações conjuntas que serão apresentadas a 193 países durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, nos Estados Unidos

Ândrea Malcher

postado em 24/07/2023 03:40

Pautas como desenvolvimento sustentável e preservação da Amazônia estão entre as prioridades ambientais do governo Lula - (crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará a Belém, no início de agosto, para participar da Cúpula da Amazônia, que contará com os chefes de Estado de oito países que compartilham do território amazônico: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do próprio Brasil, todos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Um dos objetivos é produzir um documento que trate do bioma, em diversos assuntos, e que será entregue aos 193 Estados-membros no debate geral da Assembleia Geral da ONU, que ocorre no mês seguinte.

O evento está marcado para os dias 8 e 9 do mês que vem. A cúpula antecede a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que também será sediada na capital paraense em novembro de 2025, e deve produzir efeitos importantes. Isto porque pautas como desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, principalmente da Amazônia, vêm sendo moeda de troca para recuperar um voto de confiança internacional. Com os desmontes ambientais provocados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula tenta reconquistar antigos parceiros que antes contribuíam com repasses ao Fundo Amazônia, por exemplo.

Diversos países suspenderam a destinação de verba durante o último governo, como a Noruega, um dos principais contribuintes do Fundo Amazônia. Lula já convidou o primeiro-ministro do país, Jonas Gahr Store, para comparecer à cúpula de Belém.

O país vem, inclusive, de olho no Brasil. O ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide, informou que as contribuições ao fundo de proteção da Amazônia, suspensas durante o governo Bolsonaro e retomadas logo após a eleição de Lula, seguiriam conforme os resultados brasileiros de redução do desmatamento.

União Europeia

Na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE), que terminou na terça-feira, a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, disse vagamente ao presidente que pretende aprovar uma contribuição do orçamento do país para o fundo amazônico.

A UE, por sua vez, prometeu 45 bilhões de euros, cerca de R$ 242 bilhões, na América Latina e no Caribe, em projetos de infraestrutura, climáticos e digitais para fortalecer o comércio da União Europeia com outras regiões do mundo e combater a mudança climática.

A declaração final da cúpula prevê o comprometimento de países desenvolvidos em pagar US$ 100 bilhões por ano a nações em desenvolvimento para financiar ações climáticas.

Em maio, ao retornar da Cúpula do G7, em Hiroshima, no Japão, Lula defendeu a busca por uma política unificada entre os países da Amazônia, que envolva povos indígenas, evite o desmatamento e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das cerca de 28 milhões de pessoas que vivem no território. "Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade", disse ele aos jornalistas.

Na ocasião, ele cobrou das sete maiores economias do mundo que formam o grupo — Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá — pelos U$ 100 bilhões anuais, prometidos na Cúpula Celac-UE. "Em todas as COPs, as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando."

Seminários e debates

A Cúpula da Amazônia será antecedida por uma série de seminários e debates, com a participação de movimentos da sociedade civil, bem como um rol de ministros, como Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Mas outros também devem marcar presença.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou aos líderes do G20, na quinta-feira, ações que devem ressurgir durante o evento. "Nós lançaremos, na Amazônia, um dos maiores programas de descarbonização do planeta. O norte do Brasil consome R$ 12 bilhões por ano de óleo diesel para tocar sistemas isolados da Amazônia", disse ele. "Nós faremos uma transição desse sistema isolado para uma energia limpa e renovável, dando ao planeta uma sinalização clara do nosso esforço nesse sentido. São programas que demonstram o nosso mais absoluto comprometimento com o mundo."

Segundo Marina, a proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto. Ou seja, tanto do ponto de vista nacional quanto do diplomático, a Cúpula da Amazônia movimentará pautas essenciais para Lula neste momento.

Enquanto isso, a maior metrópole da Amazônia atrai os olhares do mundo e estará com sua agenda mais lotada que nunca. Belém recebe no fim de agosto, ainda, o ex-primeiro ministro do Reino Unido Tony Blair; o ex-presidente da Colômbia Iván Duque; e Ban Ki-Moon, atual 8º Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, como antecipou o governador Helder Barbalho (MDB). "São especialistas e personalidades internacionais que estarão na capital paraense para discutir os desafios ambientais da Amazônia e do planeta."