Lula editará MP para criar programa de redução da fila do INSS, diz site

Peritos e supervisores médicos vão receber um bônus extra em dinheiro para reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias; cerca de 39% das solicitações estão em avaliação há mais de 180 dias

Correio Braziliense

postado em 15/07/2023 16:02 / atualizado em 15/07/2023 16:32

Presidente Lula (PT) - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende editar uma medida provisória (MP) para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Segundo o site da CNN Brasil, a medida quer reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas atrasadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é que Lula assine a MP na próxima semana.

São quase 1,8 milhão de solicitações sob análise atualmente, sendo que cerca de 39% delas estão em avaliação há mais de 180 dias e 31 mil casos aguardam atendimento ou definição do instituto há, pelo menos, um ano.

A minuta da MP diz que o programa deve ter a duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.

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Bônus em dinheiro para incentivar 

A MP será publicada conjuntamente pelos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social e “fixará meta específica de desempenho” para os servidores que aderirem ao programa. 

Para incentivar os servidores, os peritos e supervisores médicos deverão receber um bônus de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e R$ 75 por perícia médica a mais. As horas extras de trabalho serão voltadas para tentar reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias. Contudo, o bônus não poderá ser incorporado aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.

Será formado, ainda, um comitê de acompanhamento composto pela Casa Civil e INSS, para monitorar periodicamente o desempenho do programa.

A medida era uma promessa do ministro Carlos Lupi desde maio. O enfrentamento às filas do INSS será incorporado a uma MP que trata de reajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Ao Correio, o novo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, antecipou que a MP será publicada nos próximos dias e "coloca um teto, para que não haja também um descontrole do servidor, de cuidar da sua vida pessoal, da saúde. Aperfeiçoamos esse mecanismo de estímulo".

"O que nós queremos é um projeto de diminuição da fila, e isso não aconteceu nas medidas provisórias anteriores. Estamos estimulando que todos os servidores possam participar. Da forma que era, acabou produzindo muito, mas acabou também produzindo muito mais decisões não qualitativas, que acabam levando ao indeferimento. Não é o caso da medida provisória que o presidente Lula deve assinar. Quando o presidente Lula vai assinar? Essa é a pergunta de ouro, eu não sei a resposta. Mas tenho convicção de que pode ser nos próximos dias. O presidente tem extravasado o seu descontentamento com isso e que ele vai resolver", declarou Stefanutto.

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