Deputados pedirão impeachment de Barroso após fala em congresso

Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF) entenderam que o ministro do STF agiu politicamente ao dizer que "nós vencemos o bolsonarismo". A fala de Barroso ocorreu em congresso da UNE

Francisco Artur

postado em 13/07/2023 10:33 / atualizado em 13/07/2023 15:08

Nikolas Ferreira acusa Barroso de atividade política e partidária após fala contra o bolsonarismo dita pelo ministro em congresso da UNE - (crédito: Reprodução/Youtube Câmara dos Deputados -Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao acusar o magistrado de atividade política e partidária. Para o parlamentar, Barroso teve comportamento político ao declarar, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizado nesta quarta-feira (11/7) em Brasília, que "nós vencemos o bolsonarismo".

"A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável", afirmou Nikolas, nesta quinta-feira (13/7), em sua conta oficial, no Twitter.

A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 13, 2023

A crítica a uma possível atitude partidária de Barroso também foi feita pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Ela usou o Twitter, nesta quinta, para comentar que endossará o pedido de impeachment do magistrado.

 "O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment", publicou a deputada.

O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.

— Bia Kicis (@Biakicis) July 13, 2023

Barroso falava sobre democracia quando citou bolsonarismo

Na declaração que cita a participação na "derrota" do movimento político em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso falava sobre a soberania da democracia e a defesa dela, mesmo em momentos críticos. No momento da fala, ele foi vaiado por profissionais de enfermagem que o criticavam pelo veto que deu ao teto da profissão. 

“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo [com vaias]”, afirmou Barroso. "Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, complementou.

“Nós temos compromisso com a história, de fazer um país maior e melhor que se faz com democracia, estudo e argumentos. A capacidade de ter interlocução mostra que estamos do lado certo, por tratar todos com respeito mesmo com a divergência”, disse.

Barroso ainda disse que a Democracia foi capaz de resistir a um golpe de Estado, em referência aos ataques golpistas de 8 de janeiro. “Mais recentemente conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho, portanto, temos compromisso com a história, com a verdade plural e com a obrigação de fazer um país melhor e maior”, disse.

 

Piso da enfermagem

Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo no ano passado, o piso salarial da enfermagem de R$ 4.750.27 foi vetado pelo ministro Barroso por falta de detalhamento das fontes de custeio no texto do projeto. 

Após o governo federal liberar, em maio deste ano, mais de R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem os valores, Barroso revogou a suspensão. Com isso, o pagamento do piso nacional da enfermagem aos setores público e privado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Agora, empresas e funcionários do setor privado tem prazo de 60 dias para negociar qual será o valor mínimo dos salários pagos.   

Sobre a concretização do piso da enfermagem, Barroso disse ter sido o responsável por conseguir o financiamento. “Fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia, porque temos um país para construir”, finalizou o ministro.

Barroso se referiu a popular ao falar sobre bolsonarismo, diz STF

Em nota enviada ao Correio, a assessoria de comunicação do STF afirmou que a frase "nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo" se referiu ao voto popular e "não à atuação de qualquer instituição". O comunicado acrescentou que fazerem parte da democracia as vaia recebidas pelo ministro.  

"O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias - que fazem parte da democracia - vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição", diz a nota.