GOVERNO

MP de obras escolares inacabadas terá parecer apresentado em agosto

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) defendeu, durante a primeira audiência pública da comissão na terça-feira (11/7) a atualização de valores das obras previstas pela medida

Ândrea Malcher
postado em 12/07/2023 15:45 / atualizado em 12/07/2023 18:01
Cena da série Massacre na escola - 
A tragédia das meninas de Realengo -  (crédito: HBO Max/Divulgação)
Cena da série Massacre na escola - A tragédia das meninas de Realengo - (crédito: HBO Max/Divulgação)

A relatora da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que retoma obras inacabadas em escolas, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmou que apresentará seu parecer no começo de agosto, no retorno do recesso parlamentar.

A MP quer terminar 3,5 mil obras paralisadas e permitir aos entes federativos a readequação de projetos e atualização de valores. Poderá ser usado para este fim o índice nacional de custo da construção civil acumulado desde o início do contrato original.

Segundo um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2019, mais de 10 mil projetos escolares ainda estavam em andamento.

“(A MP) É um passo muito importante para que a gente possa avançar nesta pauta, porque nós já tivemos outras iniciativas, mas que vinham mais teóricas. A questão do recurso, a gente tem que botar na mesa, não adianta ficar fazendo de conta que não precisa atualizar esses valores. Isso é um fato, e é muito importante”, ressaltou a relatora durante a primeira audiência pública da comissão na terça-feira (11/7).

O governo prevê investir cerca de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos para terminar as obras e quer beneficiar, com a aprovação da MP, 450 mil crianças, com vagas na educação infantil e básica.

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