Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares; entenda

Programa foi um dos carros-chefe do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ofício enviado aos estados, o programa será extinto de forma "cuidadosa" até o final de 2023

Renato Souza

Victor Correia

postado em 12/07/2023 10:49 / atualizado em 12/07/2023 11:28

Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) - (crédito: Renato Alves/Agência Brasília )

O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma das prioridades de sua gestão. A decisão foi informada por ofício aos secretários estaduais de Educação, enviado nesta segunda-feira (10/7) pelo Ministério da Educação. A ideia é que o programa seja encerrado de maneira "cuidadosa" até o fim de 2023.

Segundo o documento, obtido pelo Correio, o governo iniciará um processo de desmobilização dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa. O processo deve ser feito ainda de forma a não prejudicar o ano letivo. A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa.

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Os coordenadores regionais do programa e responsáveis nas secretarias estaduais deverão "assegurar uma transição cuidadosa das atividades, que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa". As escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino.

MEC não comprovou eficácia

Ao todo, foram implantadas 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação. O programa foi um dos carros-chefes da gestão de Jair Bolsonaro, mas foi alvo constante de críticas durante sua vigência. Segundo a medida, as escolas inscritas no programa seguem currículo definido pela secretaria de Educação de seu estado, mas são geridas por militares e os alunos devem seguir as regras estabelecidas por eles, como o uso de fardas.

As unidades são geridas tanto pelas Forças Armadas quanto pela Polícia Militar, a depender da escola. Sob Bolsonaro, o Ministério da Educação não apresentou dados que comprovasse a eficácia do modelo.