Braga diz que reforma tributária deve ser votada no Senado em outubro

Relator do projeto no Senado, ele destacou que a proposta será analisada como um todo para evitar fatiamento

Raphael Felice

postado em 11/07/2023 19:06

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado )

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido, disse, nesta terça-feira (11/7), que a reforma tributária deve ser votada na Casa até outubro. O parlamentar frisou que a tramitação terá início somente após o recesso parlamentar e tramitará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.

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“O mais provável é que nós tenhamos uma votação no mês de outubro. O presidente [do Senado] Rodrigo PAcheco (PSD-MG) determinou que a votação será na CCJ e em Plenário e a esperança é devolver para a Câmara a PEC com a esperança de que a Casa possa deliberar e nos devolver para que até o final do ano e o Brasil possa conhecer a nova reforma tributária já deliberada pelas duas casas e promulgada pelo Congresso Nacional”, afirmou, em entrevista coletiva.

Braga também comentou que a possibilidade da PEC ser fatiada para adiantar a promulgação de pontos de concordância entre Câmara e Senado está descartado. Segundo ele, os artigos da reforma estão relacionados em diversos itens. 

“Fatiar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é comum para matéria que não é sistêmica, não é o caso da reforma tributária. A tributária tem que ser tratada como um todo para não ficar capenga”, declarou o parlamentar, ao ser questionado sobre a vontade do governo de evitar que o texto tenha que voltar para a Câmara, após as mudanças feitas pelos senadores. 

Em casos onde não há alterações no texto da Casa revisora, os projetos que tramitam no Congresso podem ir direto à sanção ou promulgação. “Seria seria eu caçar o mandato de 81 senadores e tirar o direito de senadores apresentarem proposta de alteração no texto da PEC, eu não me sentiria autorizado a negar esse direito ao Senado da República”, concluiu o senador.