PROJETO

Reforma tributária: Braga diz que vai ouvir estados para concluir projeto

Senador estima que PEC será votada pela Casa em outubro. Ele destacou que vai dialogar com outros setores

Raphael Felice
postado em 11/07/2023 18:30 / atualizado em 11/07/2023 18:30
 (crédito:  Jefferson Rudy/Agência Senado)
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido, afirmou que alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) serão revisitados pela Casa. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (11/7). O parlamentar destacou que irá debater o projeto com outros setores da sociedade. 

“O Senado é a Casa da Federação e todos os pontos serão debatidos pela relatoria e pelo presidente do do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vamos ouvir diversas instâncias federativas. Vamos ouvir os estados, os grandes e os pequenos municípios. [...] O Senado representa a Federação e mesmo que seja formada por políticos majoritários, é uma casa de diálogo e compreensão política”, disse Braga.

O senador reiterou que a tramitação e as discussões oficiais se darão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ressaltou que outros colegiados poderão sugerir itens como, por exemplo, a Comissão de Assuntos Econômicis (CAE). Ele ainda estimou que o relatório deve ser votado em Plenário em outubro e reforçou os comentários do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, contrários ao fatiamento da medida.

Segundo o senador emedebista, será “quase impossível” repartir a reforma tributária por se tratar de uma “reforma sistêmica”, em que os diversos pontos da matéria estão relacionados.  "A percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC que é uma matéria sistêmica como a reforma tributária. Ela precisa ser vista de forma global", afirmou Braga. 

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