Senado pede que Haddad e Tebet detalhem reforma tributária; entenda

Pedidos apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), foram aprovados pelo Senado. Os documentos solicitam informações sobre a alíquota média da CBS e o Imposto sobre Bens e Serviços

Raphael Felice

postado em 11/07/2023 15:49

Simone e Haddad em evento do Ministério da Fazenda - (crédito: José Cruz/Agência Brasil )

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11/7), dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, subsidiem o colegiado com dados sobre a reforma tributária (PEC 45/2019). Os ministros também devem considerar todas as exceções previstas no projeto, aprovado na Câmara na última sexta-feira (7/7).

Haddad e Tebet devem encaminhar à CAE estudos, estimativas e informações sobre alguns pontos presentes no texto, como a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que constam no texto da reforma aprovada pelos deputados.

No requerimento, Marinho critica a reforma tributária e manteve o discurso da oposição de que a PEC aumentará a carga tributária do cidadão.

"Restam dúvidas sobre qual será a alíquota dos impostos aprovados sobre os trabalhadores e as famílias. Há notícias de que se está aprovando a maior alíquota de imposto sobre o valor adicionado do mundo ou, pelo menos, entre as maiores do planeta. Não constam travas inquestionáveis que evitem uma elevação da carga tributária para a população. O cidadão poderá até mesmo pagar mais impostos", alega o senador.

No entanto, a tese é desmentida por parlamentares do governo, de centro e até por integrantes da direita. Especialistas também afirmam que a medida será positiva para o país.

Após a aprovação na Câmara, entre os que votaram a favor da reforma  — sendo 20 do PL, partido de Rogério — impera o pensamento de que “apenas radicais” votaram contra a reforma.