O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), foi confirmado como o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária no Senado Federal. A decisão tomada na noite desta segunda-feira (10/7) foi confirmada nesta terça-feira (11/7) pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante entrevista coletiva ao lado do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião na Residência Oficial do Senado.
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Braga é tido como próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atuará como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, única comissão da Casa que deve analisar a proposta antes de ser votada no Plenário da Casa. O senador também é titular do colegiado de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que deve, em paralelo, realizar debates e audiências públicas sobre o tema. “A CAE terá uma grande importância na discussão do tema”, apontou Pacheco.
Durante a entrevista, Pacheco disse que o Senado tem “senso de urgência, relevância e importância” na votação do texto, e indicou que o rito na Casa deve ser célere, mas deve passar por alterações que precisam ser validadas pela Câmara. Entre os pontos mais sensíveis estão a manutenção de benefícios fiscais para indústrias dos estados do Norte e Nordeste e a possibilidade de os estados criarem um novo imposto sobre a exploração mineral.
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