CCJ do Senado sabatina dez indicados ao CNJ, CNMP e DPU

Após a votação o colegiado, nesta terça (11/7), nomes seguem para análise no plenário do Senado

Ândrea Malcher

postado em 11/07/2023 13:17

(crédito: Roque Sá/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta terça-feira (11/7), dez indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Defensoria Pública da União (DPU).

Após a votação, os nomes seguem para análise no plenário do Senado, onde precisam dos votos da maioria absoluta para serem aprovados.

Para o biênio 2023-2025 do CNMP, estão indicados à recondução os conselheiros Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Antônio Edílio Magalhães (Ministério Público Federal), Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho), Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual) e Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar), além do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernando Comin, e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Franco Cei, indicados para exercerem o primeiro mandato.

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Outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que serão analisadas pelo colegiado, são os dois nomes apontados para o CNJ. O membro colaborador do CNMP, Pablo Coutinho Barreto, ocupa a vaga do Ministério Público da União (MPU), e João Paulo Santos Schoucair, atual membro do Conselho, deve ser reconduzido à cadeira do Ministério Público Estadual.

Igor Roberto Albuquerque Roque é sabatinado para o posto de defensor-público-geral da União. Ele foi presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicas. Atua na DPU, em Recife, desde 2020.