Haddad prevê que Senado fará mudanças para melhorar a reforma tributária

Ministro da Fazenda disse que o senado tem a oportunidade de limpar o texto e evitar novos impostos estaduais

Henrique Lessa

postado em 11/07/2023 11:03

(crédito: Washington Costa/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na manhã desta terça-feira (11/7), que acredita que o Senado deve fazer mudanças na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária durante a tramitação na Casa. Para ele, uma grande contribuição que os senadores podem dar ao projeto é tornar ele mais claro, reduzindo exceções e evitando disputas judiciais.

“Eu entendo que o Senado tem um papel de dar uma limada no texto, justamente deixar ele mais redondo, mais leve, com menos exceções, porque aí fica um texto limpo, um texto cristalino que não dá problema de judicialização no futuro. Eu entendo que é uma oportunidade do Senado de deixar uma marca”, apontou o ministro.

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Para Haddad não cabe ao governo definir o relator para a proposta no Senado, mas admitiu que o Executivo pode conversar com o parlamento sobre os “critérios de escolha do relator que podem ajudar na tramitação”, disse Haddad.

Para ele as modificações de última hora realizadas na Câmara preocupam, “porque elas foram pouco debatidas”, disse após ser questionado sobre o artigo que abriu a possibilidade aos estados de criarem um novo imposto sobre a exploração mineral, como o petróleo. Mas Haddad sinalizou que a aprovação pode ser fatiada, com a solução mais rápida dos pontos que se tem acordo e depois avaliar as outras questões mais polêmicas.

“A reforma tributária é importante demais para evitar que a gente avance no que é consenso. A PEC pode ser promulgada completa, com tudo que é fundamental e uma coisa ou outra não precisam necessariamente ser decidida agora, por questões muito particulares, mas não deveriam impedir o principal consenso”, disse o ministro.