Pacheco decidirá se Senado votará projeto de lei do Carf antes do recesso

Presidente do Senado tomará decisão ainda hoje, pois o Congresso terá uma pausa de duas semanas

Raphael Felice

postado em 10/07/2023 16:20

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai decidir, nesta segunda-feira (10), se pauta o projeto de lei (PL) que estabelece o voto de qualidade favorável ao governo em caso de empate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A casa está em esforço concentrado, pois entre os dias 17 e 31, será o período de recesso parlamentar.

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A tendência é que o texto fique para o segundo semestre, em agosto. O PL sobre o Carf foi aprovado na Câmara dos Deputados somente na última sexta-feira (7). Pacheco ainda decidirá sobre a tramitação da matéria na Casa Alta. A tendência é que ela passe pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir a Plenário.

A aprovação do Carf é fundamental para o governo conseguir ampliar os investimentos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, existe uma estimativa de que haverá um aumento de arrecadação de R$ 50 bilhões aos cofres públicos, junto a aprovação do arcabouço fiscal, que deve encontrar um desfecho na Câmara dos Deputados em agosto, logo após o recesso.