Enquanto a Câmara votava os destaques da reforma tributária, na tarde desta sexta-feira (7/7), o senador Sergio Moro (União-PR) usou o Twitter para comentar que tentará "melhorar" o texto quando o projeto chegar ao Senado. Na publicação, o senador comentou o voto da sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP), reconheceu pontos positivos e negativos na reforma e disse ser contrário ao aumentos de impostos.
"A deputada @rosangelamorosp votou com a consciência. Primeiro, votou a favor de adiar, para que houvesse maior reflexão quanto ao tema. Foi vencida. Após, ponderando prós e contras, votou a favor. A reforma é isso, tem pontos positivos e outros negativos e no Senado tentaremos melhorá-la. Somos contra o aumento de impostos ainda mais para um Governo federal gastador", escreveu o ex-juiz, em sua conta oficial no Twitter.
A deputada @rosangelamorosp votou com a consciência. Primeiro, votou a favor de adiar, para que houvesse maior reflexão quanto ao tema. Foi vencida. Após, ponderando prós e contras, votou a favor. A reforma é isso, tem pontos positivos e outros negativos e no Senado tentaremos… https://t.co/z0fUzRmBYf
— Sergio Moro (@SF_Moro) July 7, 2023
O projeto foi aprovado na noite de quinta-feira (6/7), no plenário da Câmara, por 382 favoráveis, 118 contra e três abstenções. Já nesta sexta foram votados os destaques e o texto foi aprovado em segundo turno, por 375 votos favoráveis, 113 contra e três abstenções.
O partido de Rosângela Moro, o União Brasil, orientou a bancada a votar favorável à reforma.
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Mudanças
A reforma tributária propõe a simplificação do sistema tributário nacional. Para isso, agrega cinco tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um deles será gerenciado pela União, e outro terá a gestão compartilhada entre estados e municípios. Nisso consiste o modelo do IVA dual.
Para implementar o IBS, a PEC propõe uma transição de 10 anos, iniciada por uma fase de teste de dois anos — a ser utilizada como base para definição da alíquota do novo tributo. Na fase seguinte, da transição propriamente dita, ao longo de oito anos, os atuais tributos sobre o consumo seriam substituídos pelo IBS.
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